DOMFO 15/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
Presidente informa que não haverá a próxima Sessão 
Extraordinária Virtual no dia de hoje, justificando sua 
informação. O Sr. John Monteiro, Com a Palavra, indaga 
ao Sr. Presidente se o Projeto de Resolução Nº 
0010/2020 foi apreciado na Ordem do Dia. O Sr. Presi-
dente informa que só foram apreciados na Ordem do Dia 
os Projetos de Indicação. O Sr. Benigno Júnior apresenta 
justificativa de voto aos Requerimentos Nºs 1963/2020 e 
1964/2020. Ao final, o orador expressa sua preocupação 
com o período pós-pandemia, em virtude dos diversos 
setores prejudicados pelo fechamento de suas ativida-
des, afirmando a necessidade de um amplo debate em 
relação à questão. A Sra. Larissa Gaspar solidariza-se 
mais uma vez com os familiares dos policiais e jovens 
assassinados em nossa cidade. Em seguida, a oradora 
parabeniza aos Senhores Vereadores pelos Projetos que 
visam colaborar no enfrentamento à pandemia. Ao final, 
a oradora justifica seus votos aos Projetos de Indicação 
Nºs 0188/2020 e 0207/2020. A Sra. Cláudia Gomes, em 
justificativa de voto, tece vários comentários sobre os 
Projetos de Indicação Nºs: 0162/2020 e 0206/2020,     
agradecendo a aprovação das suas proposituras. O Dr. 
Porto apresenta justificativa de voto ao Projeto de Indica-
ção Nº 0158/2020, salientando a importância da citada 
matéria. O Sr. Evaldo Lima apresenta justificativas de 
votos aos Requerimentos Nºs: 1929/2020, 1654/2020 e 
1655/2020, tecendo várias considerações sobre citadas 
matérias. Ao final, o orador reporta-se a sua propositura, 
que requer a disponibilização de internet gratuita aos 
alunos e professores do nosso município. O Sr. Frota    
Cavalcante apresenta justificativa de voto ao Projeto de 
Indicação Nº 0210/2020. O Sr. Presidente informa que na 
próxima quinta-feira será realizada a terceira reunião 
virtual, com a presença da Secretária de Saúde Dra. 
Joana Maciel, às 9 horas, salientando que no dia de 
amanhã os convites serão encaminhados aos Senhores 
Vereadores. O Sr. Esio Feitosa parabeniza a Câmara 
Municipal de Fortaleza pela realização de mais uma 
Sessão Virtual e aprovação de relevantes matérias que 
serão encaminhadas ao Poder Executivo. Ato contínuo, o 
orador destaca duas ações que a Prefeitura Municipal de 
Fortaleza já vem realizando, as quais contemplam       
algumas iniciativas que foram aprovadas hoje, destacan-
do o Projeto de Indicação do Vereador Frota Cavalcante 
que trata da distribuição de cestas básicas para a popu-
lação carente de Fortaleza e o Projeto que se refere a 
segurança alimentar dos animais, tecendo várias consi-
derações sobre o assunto. Ao final, o orador enaltece o 
trabalho da Sra. Toinha Rocha, na Coordenadoria Espe-
cial de Políticas de Proteção Animal, citando várias     
ações em prol dos animais em abrigos ou abandonados 
em nossa capital, as quais demonstram o zelo do Exmo. 
Sr. Prefeito Roberto Cláudio não somente com a vida 
humana, mas também com a vida animal. O Sr. Ronival-
do Maia, Pela Ordem, solicita ao Sr. Presidente que seja 
registrada sua presença. “ATENDA-SE”. O Sr. Adail    
Júnior, Pela Ordem, solicita ao Sr. Presidente permissão 
para subscrever o Projeto de Indicação Nº 0170/2020. 
“ATENDA-SE”. O Sr. Ronivaldo Maia, Com a Palavra, 
solicita ao Sr. Presidente informações sobre a Pauta da 
Ordem do Dia da presente Sessão, justificando sua soli-
citação. O Sr. Presidente presta informações sobre o 
assunto. O Sr. Ronivaldo Maia, Pela Ordem, solicita ao 
Sr. Presidente permissão para apresentar justificativa de 
voto ao Projeto de Indicação de sua autoria. “ATENDA-
SE”. O Sr. Ronivaldo Maia agradece o apoio dos Senho-
res Vereadores ao Projeto de Indicação Nº 0169/2020, 
enaltecendo a importância da referida propositura. Nada 
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presen-
te Sessão Virtual, informando antes, que a próxima Or-
dem do Dia será, o que ocorrer. A Sessão é levantada às 
14 horas e 23 minutos. SALA VIRTUAL DAS SESSÕES 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de 
junho 
do 
ano 
de 
2020. 
Antônio 
Henrique 
-                    
PRESIDENTE. 
*** *** *** 
 
ATA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2020 DA 18ª                    
LEGISLATURA 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE                      
FORTALEZA.  
 
Presidência do Sr. Antônio 
Henrique.  
SEGOV 
 

                            

Fechar