DOMFO 15/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do
ano de dois mil e vinte, às dez horas e vinte oito minutos,
reúne-se em Sessão Extraordinária Virtual a Câmara
Municipal de Fortaleza. CHAMADA DOS SENHORES
VEREADORES – Presentes: Adail Júnior, Bá, Benigno
Júnior, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes,
Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro,
Elpídio Nogueira, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo
Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim,
Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho,
John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa
Gaspar, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Márcio Cruz,
Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido
Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho,
Renan Colares, Ronivaldo Maia e Sargento Reginauro,
ao todo trinta e oito. Ausentes os Senhores: Julierme
Sena, Libânia, Marília do Posto, Michel Lins e Zier Ferrer,
ao todo cinco. Havendo número legal e invocando a
proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a pre-
sente Sessão. O Sr. Presidente saúda os telespectado-
res da TV Fortaleza, ouvintes da rádio Fortaleza e todos
que acompanham esta Sessão através do YouTube e
outros canais de comunicação. O Sr. Raimundo Filho,
Pela Ordem, solicita ao Sr. Presidente que seja registra-
da sua presença. “ATENDA-SE”. O Sr. Evaldo Lima, Pela
Ordem, solicita ao Sr. Presidente a inclusão Extra Pauta
dos Requerimentos Nºs: 2034/2020, que: “Requer envio
de moção de pesar para os familiares da Sra. Socorro
Magalhães, pelo seu falecimento”; 2035/2020, que: “Re-
quer envio de moção de pesar para os familiares da Sra.
Diana Landim Torquato, pelo seu falecimento ocorrido
em junho de 2020” e 2036/2020, que: “Requer envio de
moção de pesar para os familiares da Sra. Leda Melo
Torquato, pelo seu falecimento ocorrido em junho de
2020”. “ATENDA-SE”. O Sr. Casimiro Neto, Pela Ordem,
solicita ao Sr. Presidente que seja registrado voto de
pesar pelo falecimento do ExDeputado Marcone Alencar,
solidarizando-se com a família enlutada. O Sr. Evaldo
Lima, Pela Ordem, esclarece que a solicitação do Sr.
Casimiro Neto já está contemplada na Pauta de hoje. O
Sr. Casimiro Neto, Pela Ordem, solicita permissão ao
autor para subscrever a matéria. “ATENDASE”. O Sr.
Julierme Sena, Pela Ordem, solicita ao Sr. Presidente
que seja registrada sua presença. “ATENDASE”. O Sr.
Raimundo Filho, Pela Ordem, solicita ao Sr. Presidente a
inclusão Extra Pauta do Requerimento Nº 2033/2020,
que: “Requer envio de voto de pesar à família do Sr.
Olavo Almeida da Silva, Ex-Vereador do Município de
Uruoca-Ce”. “ATENDA-SE”. O Sr. Márcio Martins, Pela
Ordem solicita ao Sr. Presidente a inclusão Extra Pauta
do Projeto de Lei Nº 0006/2020. O Sr. Adail Júnior, Pela
Ordem, solicita ao Sr. Márcio Martins informações sobre
o teor do Projeto. O Sr. Márcio Martins apresenta escla-
recimentos ao Sr. Adail Júnior sobre o teor da matéria. O
Dr. Eron Moreira, Pela Ordem, informa que consta na
Pauta um Projeto de Indicação de sua autoria, que trata
sobre a prorrogação do tempo de idade dos veículos que
fazem transporte por aplicativo, justificando sua informa-
ção. O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, justifica as razões
pelas quais discorda que o Projeto do Vereador Márcio
Martins entre na Pauta de hoje, informando que ficou
acordado que somente Requerimento de votos de pesar
seriam incluídos Extra Pauta, sendo aparteado pelo Sr.
Márcio Martins. O Sr. Presidente informa ao Sr. Adail
Júnior que o Projeto de Lei Nº 0006/2020, do Sr. Márcio
Martins vai ser lido e encaminhado à Comissão. O Sr.
Guilherme Sampaio, com a Palavra, associa-se à iniciati-
va do Requerimento do voto de pesar à família do Ex-
Deputado Marcone Alencar, registrando o grau de paren-
tesco e laços afetivos com citado Deputado, solicitando a
subscrição de referida matéria. O Professor Elói, Com a
Palavra, parabeniza os trinta e três anos do município do
Eusébio, enaltecendo o trabalho da atual gestão, desta-
cando os avanços na área da saúde do citado município,
justificando suas colocações. O Sr. Michel Lins, Pela
Ordem, solicita ao Sr. Presidente que seja registrada sua
presença. “ATENDA-SE”. O Sr. Gardel Rolim, Pela
Ordem, registra com pesar o falecimento da Pastora
Aurides Queiróz, solidarizando-se com a família enluta-
da. O Sr. Presidente acosta-se ao registro do Sr. Gardel
Rolim, solidarizando-se também com a família enlutada.
O Sr. Paulo Martins, Pela Ordem, acosta-se ao registro
do Sr. Gardel Rolim. O Sr. Presidente informa que o
Requerimento Verbal do Sr. Gardel Rolim será posteri-
ormente oficializado. Os Senhores Esio Feitosa e Didi
Mangueira, Pela Ordem, solicitam subscrever o Reque-
rimento do Sr. Gardel Rolim. A Sra. Larissa Gaspar, Com
a Palavra, chama atenção para a denúncia em rede na-
cional, sobre um grupo de adolescentes e homens em
Fortaleza que vem publicando fotos íntimas de mulheres,
repudiando essa atitude machista e criminosa, solicitan-
do que a Prefeitura de Fortaleza tome providência em
relação ao assunto. Em seguida, a oradora tece críticas
ao Presidente Bolsonaro por sua postura machista a qual
estimula este tipo de comportamento dos nossos jovens,
justificando seu posicionamento. Ao final, a Senhora
Larissa Gaspar acosta-se a preocupação dos Senhores
Márcio Martins e Dr. Eron Moreira sobre o tempo de ida-
de dos veículos de aplicativos, dizendo de suas razões
para fazêlo. O Sr. Elpídio Nogueira, Com a Palavra,
acosta-se as moções de pesar pelo falecimento da
Pastora Aurides Queiróz, solidarizando-se com a família
enlutada. O Sargento Reginauro, Com a Palavra, para-
beniza ao Sr. Presidente Antônio Henrique por abrir
espaço aos Vereadores, a fim de que possam registrar
seus pronunciamentos e manifestações. Em seguida, o
orador informa ter enviado e-mails aos Parlamentares
desta Casa, encaminhando cópias de Requerimento no
qual solicita abertura de CPI, a fim de esclarecer todos
os fatos referentes à compra dos respiradores pelo IJF e
pela Secretaria Municipal de Saúde, dizendo das razões
de suas colocações. Ao final, o Sargento Reginauro cita
os nomes dos Vereadores que já assinaram referido
Requerimento e informa que estará aguardando o posi-
cionamento dos demais Vereadores. O Sr. Iraguassú
Filho, Com a Palavra, registra ser hoje comemorado o
Dia de São João, parabenizando todas as quadrilhas que
vêm se reinventando através das quadrilhas on-line, em
virtude da pandemia, enviando um abraço aos represen-
tantes das agremiações e todos que fazem a cadeia
produtiva dos referidos eventos. O Sr. Zier Férrer, Pela
Ordem, solicita ao Sr. Presidente que seja registrada sua
presença. “ATENDASE”. O Sr. Benigno Júnior, Com a
Palavra, solicita ao Sr. Evaldo Lima permissão para
subscrever o Requerimento Nº 1996/2020 e o Projeto de
Indicação Nº 0120/2020. Em seguida, o orador tece al-
guns comentários sobre a retomada da segunda fase do
plano de abertura da economia em nossa Cidade, desta-
cando as propostas da ABRASEL que foram encaminha-
das ao Governo do Estado e parabenizando toda nego-
ciação referente ao assunto. A seguir, o orador ressalta a
importância da antecipação para a segunda fase das
práticas de atividades físicas com a categoria dos edu-
cadores físicos, justificando suas colocações. O Sr. Esio
Feitosa, Com a Palavra, acosta-se ao Requerimento
Verbal do Vereador Gardel Rolim. O Sr. Jorge Pinheiro,
Com a Palavra, registra com pesar o falecimento do
Professor Gerardo Lima, solicitando um minuto de silên-
cio em homenagem póstuma a todos falecidos, citados
na presente Sessão. O Sr. Marcelo Lemos, Com a Pala-
vra, parabeniza a Guarda Municipal pelo brilhante traba-
lho realizado nos Bairros: Granja Portugal, Bom Jardim e
Grande Pirambu, tecendo várias considerações sobre o
assunto. Ao final, o orador discorda da postura da Vere-
adora Larissa Gaspar por sempre colocar o nome do
Presidente Bolsonaro no meio de suas falas, justificando
seu posicionamento. O Sr. Idalmir Feitosa, Com a
Palavra, registra que foi aprovado no Senado Federal, o
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