DOMFO 15/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
reúne-se em Sessão Extraordinária Virtual a Câmara 
Municipal de Fortaleza. CHAMADA DOS SENHORES 
VEREADORES – Presentes: Adail Júnior, Antônio           
Henrique, Bá, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi           
Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Elpídio 
Nogueira, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima, 
Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, 
Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge 
Pinheiro, Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marcelo Lemos, 
Márcio Martins, Michel Lins, Odécio Carneiro, Paulo     
Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, Renan Colares, 
Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e Zier Ferrer, trinta 
e três. Ausentes os Senhores: Benigno Júnior, Carlos 
Mesquita, Evaldo Costa, José Freire, Julierme Sena, 
Libânia, Márcio Cruz, Marília do Posto, Priscila Costa e 
Raimundo Filho, ao todo dez. Havendo número legal e 
invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara 
aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente saúda os 
telespectadores da TV Fortaleza, ouvintes da rádio Forta-
leza e todos que acompanham esta Sessão através do 
YouTube e outros canais de comunicação. O Sr.                
Presidente justifica a ausência do Vereador Julierme 
Sena. EXPEDIENTE: O Sr. Presidente Lê: Projeto de 
Resolução Nº 0010/2020, da Mesa Diretora. “À ORDEM 
DO DIA”. O Sr. Ronivaldo Maia, Com a Palavra, indaga 
ao Sr. Presidente se os Projetos de Indicação irão para à 
Ordem do Dia. O Sr. Presidente presta esclarecimentos 
ao Sr. Ronivaldo Maia sobre o assunto. O Sr. Márcio 
Martins, Com a Palavra, indaga ao Sr. Presidente qual 
matéria será apreciada na Ordem do Dia. O Sr. Presiden-
te informa que na Ordem do Dia só consta o Projeto de 
Resolução Nº 0010/2020, da Mesa Diretora. CHAMADA 
PARA A ORDEM DIA – Presentes os Senhores Vereado-
res: Adail Júnior, Antônio Henrique, Bá, Casimiro Neto, 
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, 
Dummar Ribeiro, Elpídio Nogueira, Emanuel Acrízio, Esio 
Feitosa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, 
Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassu Filho, 
John Monteiro, Jorge Pinheiro, Larissa Gaspar, Mairton 
Félix, Marcelo Lemos, Márcio Martins, Michel Lins, Odé-
cio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, 
Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e 
Zier Ferrer, trinta e três. Ausentes os Senhores: Benigno 
Júnior, Carlos Mesquita, Evaldo Costa, José Freire, Juli-
erme Sena, Libânia, Márcio Cruz, Marília do Posto, Pris-
cila Costa e Raimundo Filho, ao todo dez. ORDEM DO 
DIA - A MESA ANUNCIA: Discussão Única do Projeto de 
Resolução Nº 0010/2020, da Mesa Diretora, acompa-
nhado de Emenda. O Sr. Benigno Júnior, Pela Ordem, 
solicita ao Sr. Presidente que seja registrada sua presen-
ça. “ATENDA-SE”. O Sr. Presidente registra que a maté-
ria recebeu Emenda da Comissão, informando que vota-
rão o Projeto e em seguida a Emenda. O Sr. Márcio Mar-
tins, Pela Ordem, solicita ao Sr. Presidente a Votação 
Nominal do Projeto de Resolução Nº 0010/2020, da Me-
sa Diretora. “ATENDA-SE”. O Dr. Eron Moreira, Com a 
Palavra, indaga ao Sr. Presidente se a matéria é con-
sensual. O Sr. Presidente informa que irá verificar a 
questão com a assessoria, sendo aparteado pelo Sr. Didi 
Mangueira, o qual esclarece que o Sr. Márcio Martins 
solicitou Votação Nominal da matéria. Em votação a ma-
téria sem prejuízo da Emenda. Votação Nominal do Pro-
jeto de Resolução Nº 0010/2020, da Mesa Diretora. Feita 
a Chamada na Forma Regimental, constata-se que vota-
ram trinta e cinco Vereadores, dando como resultado: 
trinta e três Votos SIM e duas ABSTENÇÕES. “APRO-
VADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. VOTA-
RAM SIM OS SENHORES: Adail Júnior, Bá, Benigno 
Júnior, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, 
Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, 
Elpídio Nogueira, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo 
Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, 
Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, 
John Monteiro, Jorge Pinheiro, Larissa Gaspar, Mairton 
Félix, Marcelo Lemos, Michel Lins, Paulo Martins,            
Plácido Filho, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan 
Colares, Ronivaldo Maia e Zier Ferrer. ABSTIVERAM-SE 
DE VOTAR OS SENHORES: Márcio Martins e Sargento 
Reginauro. O Sr. Presidente Antônio Henrique informa ter 
se equivocado ao votar favorável à matéria, afirmando 
que irá cancelar seu voto do resultado da votação.          
Discussão Única da Emenda Nº 002/2020 ao Projeto de 
Resolução Nº 0010/2020, da Mesa Diretora. Os Senho-
res Márcio Martins e Sargento Reginauro, Pela Ordem, 
solicitam ao Sr. Presidente que sejam registradas suas 
Abstenções de Voto à matéria. “ATENDA-SE”. Em vota-
ção à Emenda Nº 002/2020, ao Projeto de Resolução Nº 
0010/2020, da Mesa Diretora. “APROVADA – À              
COMISSÃO 
DE 
REDAÇÃO 
FINAL”. O 
Sr. 
Didi                 
Mangueira, Pela Ordem, convoca os membros da CCJ, 
para reunião, logo após o término desta Sessão, a fim de 
apreciarem a Redação Final do Projeto de Resolução Nº 
0010/2020, da Mesa Diretora. O Sr. Presidente convoca 
os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Extraordiná-
ria Virtual, a fim de apreciarem a Redação Final do            
Projeto de Resolução Nº 0010/2020, da Mesa Diretora, 
logo após o término da reunião da CCJ. Nada mais     
havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente 
Sessão Virtual, informando antes, que a próxima Ordem 
do Dia será, o que correr. A Sessão é levantada às 14 
horas e 10 minutos. SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 24 de junho 
do ano de 2020. Antônio Henrique - PRESIDENTE. 
*** *** *** 
 
ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 4ª 
SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2020 DA 18ª         
LEGISLATURA 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE                  
FORTALEZA.  
 
Presidência do Sr. Antônio 
Henrique.  
 
        Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois 
mil e vinte, às quatorze horas e dezessete minutos, reúne-
se em Sessão Extraordinária Virtual a Câmara Municipal de 
Fortaleza. CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES – 
Presentes: Adail Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Ne-
to, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, 
Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo 
Lima, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, 
Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, Larissa 
Gaspar, Marcelo Lemos, Márcio Martins, Odécio Carneiro, 
Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Cola-
res, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e Zier Ferrer, ao 
todo trinta Ausentes os Senhores: Benigno Júnior, Elpídio 
Nogueira, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, José Freire, 
Julierme Sena, Libânia, Mairton Félix, Márcio Cruz, Marília 
do Posto, Michel Lins, Plácido Filho e Priscila Costa, ao 
todo treze. Havendo número legal e invocando a proteção 
de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente        
Sessão. O Sr. Presidente saúda os telespectadores da TV 
Fortaleza, ouvintes da rádio Fortaleza e todos que acompa-
nham esta Sessão através do YouTube e outros canais de 
comunicação. O Sr. Michel Lins, Pela Ordem, solicita ao Sr. 
Presidente que seja registrada sua presença. “ATENDASE”. 
EXPEDIENTE: O Sr. Presidente Lê: Redação Final do Pro-
jeto de Resolução Nº 0010/2020 da Mesa Diretora. “À OR-
DEM DO DIA”. CHAMADA PARA A ORDEM DIA – Presen-
tes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, 
Bá, Benigno Júnior, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláu-
dia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Lima, Gardel 
Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, 
John Monteiro, Jorge Pinheiro, Larissa Gaspar, Mairton 
Félix, Marcelo Lemos, Márcio Martins, Michel Lins, Odécio 
Carneiro, Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo Filho, 
Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e Zier