DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Ação: 
11547 Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
730.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
855.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.361 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
 
Ação: 
20613 Manutenção do Complexo CEART.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
197.573,49
 
Total da Unidade Orçamentária: 
197.573,49
 
Unid. Orçamentária: 
47100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
	
Ação:	
18384	Realização	de	serviço	qualificado	e	especializado	à	população	de	lésbicas,	gays,	bissexuais,	travestis	e
 
transexuais cearenses
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
2.419.177,18
 
Total da Secretaria: 
2.419.177,18
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.363 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ
 
Ação: 
20277 Promoção do Atendimento aos Trabalhadores pelo Sistema Público de Emprego.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
284.223,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
284.223,00
 
Unid. Orçamentária: 
56100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10260 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDET.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
110.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
110.000,00
 
Total do Órgão: 
394.223,00
 
Total da Secretaria: 
394.223,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.126.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
 
Ação: 
15429 Contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a estruturação de Unidades de
 
Conservação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
5.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.721 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
 
Ação: 
10989 Realização de Capacitações em Educação Ambiental.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
350.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
 
Ação: 
11376 Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
15.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
378.000,00
 
Total do Órgão: 
378.000,00
 
Total da Secretaria: 
378.000,00
 
Total do Movimento: 
95.287.438,87
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.239, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
04200121 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20009 Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
7.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
20539 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
370.000,00
 
Ação: 
20580 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
296.724,35
 
Ação: 
20581 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
292.231,64
 
Ação: 
20582 Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
896.585,70
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
769.098,39
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
544.646,36
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.176.286,44
 
Total do Órgão: 
3.176.286,44
 
Total da Secretaria: 
3.176.286,44
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10655 Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
553.004,32
 
Total da Unidade Orçamentária: 
553.004,32
 
Total do Órgão: 
553.004,32
 
Total da Secretaria: 
553.004,32
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
10428 Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Terciária.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
465.000,00
	
Ação:	
20236	Apoio	à	Central	de	Regulação	através	da	Contratação	de	Pessoal	Qualificado.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.465.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200104 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - COVAT
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.542.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20244 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor