DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Órgão:
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
24.126.413 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
Ação:
10691 Ampliação do Acesso à Informação e Serviços por meio do Cinturão Digital do Ceará.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
300.00
0
20.000.000,00
Ação:
20509 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - Etice.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
9.000.000,00
Ação:
20510 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Complementar) - Etice.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
300.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
29.300.000,00
Total do Órgão:
29.300.000,00
Órgão:
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
10.122.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Ação:
20387 Manutenção das Ações Finalísticas do FASSEC.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
1.500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.500.000,00
Total do Órgão:
1.500.000,00
Total da Secretaria:
31.575.164,67
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.243.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação:
20547 Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
75.357,93
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
42.337,55
Total da Unidade Orçamentária:
117.695,48
Total do Órgão:
117.695,48
Órgão:
47200003 FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
Unid. Orçamentária:
47200003 FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
Função.Subfunção.Programa:
11.691.361 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
Ação:
11117 Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
Região:
02 CENTRO SUL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
270.00
1
13.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
13.000,00
Total do Órgão:
13.000,00
Órgão:
47200005 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
47200005 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
08.241.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação:
11571 Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Idosos.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.00
1
500.000,00
Ação:
11573 Aquisição de Equipamentos para Subsidiar Entidades nas Ações de Serviços de Atendimento a Idosos.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
670.00
1
1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.500.000,00
Total do Órgão:
1.500.000,00
Total da Secretaria:
1.630.695,48
Secretaria:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20921 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
50.000,00
Função.Subfunção.Programa:
20.609.312 ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação:
20665 Manutenção dos Núcleos Locais de Defesa Zoofitossanitária.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
12.542,84
Região:
04 LITORAL LESTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
6.836,88
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
6.938,54
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
4.383,93
Região:
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.038,84
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
3.621,83
Total da Unidade Orçamentária:
85.362,86
Total do Órgão:
85.362,86
Total da Secretaria:
85.362,86
Total do Movimento:
90.803.923,94
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.239, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Secretaria:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Órgão:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Unid. Orçamentária:
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Função.Subfunção.Programa:
14.422.511 PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Ação:
20058 Atendimento Itinerante em Áreas de Povos e Comunidades Tradicionais.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
200.000,00
Ação:
20142 Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
977.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.177.000,00
Total do Órgão:
1.177.000,00
Total da Secretaria:
1.177.000,00
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unid. Orçamentária:
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
Função.Subfunção.Programa:
26.783.343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Ação:
10166 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
300.00
2
350.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
350.000,00
Total do Órgão:
350.000,00
Total da Secretaria:
350.000,00
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10100003 POLÍCIA MILITAR
Unid. Orçamentária:
10100003 POLÍCIA MILITAR
Função.Subfunção.Programa:
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
20271 Manutenção das Unidades da Polícia Militar.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
9.270.837,42
Total da Unidade Orçamentária:
9.270.837,42
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