DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20398 Desenvolvimento de Ações e Manutenção dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
46.624,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
46.624,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200784 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
121.581,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
121.581,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.634 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
	
Ação:	
20512	Produção	e	Publicação	Técnica	e	Científica.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
84.438,96
 
Total da Unidade Orçamentária: 
84.438,96
 
Unid. Orçamentária: 
24200844 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20068 Apoio à Oferta de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)  Municipal.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
364.254,10
 
Total da Unidade Orçamentária: 
364.254,10
 
Unid. Orçamentária: 
24200854 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
17962 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200874 SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
900.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.200.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200884 COORDENADORIA FINANCEIRA - COFIN
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20779 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
2.600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.600.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200894 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20162 Apoio Financeiro para Promoção da Atenção Primária.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.127.408,79
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
4.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.127.408,79
 
Total do Órgão: 
24.499.654,81
 
Total da Secretaria: 
24.499.654,81
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Unid. Orçamentária: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10063 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SOHIDRA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000,00
 
Total do Órgão: 
5.000,00
 
Órgão: 
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20812 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNCEME.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
14.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
14.000,00
 
Total do Órgão: 
14.000,00
 
Total da Secretaria: 
19.000,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Unid. Orçamentária: 
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
20209 Manutenção do Funcionamento das Atividades Acadêmicas nos Campi da URCA.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
110.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
110.000,00
 
Total do Órgão: 
110.000,00
 
Órgão: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20785 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNCAP.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.412 INOVA CEARÁ
 
Ação: 
11118 Apoio a Programas, Projetos e Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação - Subvenção Econômica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
472.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
672.000,00
 
Total do Órgão: 
672.000,00
 
Órgão: 
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.542.726 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
10896 Apoio a Estudos e Pesquisas Realizados na Área de Resíduos Sólidos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
8.200,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
8.200,00
 
Total do Órgão: 
8.200,00
 
Total da Secretaria: 
790.200,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.422.134 INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
 
Ação: 
11054 Implantação de Projetos voltados para a Juventude.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor