DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
20.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
40.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.811.612 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
 
Ação: 
11014 Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
11021 Apoio a Eventos e Projetos Esportivos.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
50.000,00
 
Ação: 
11035 Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
220.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
380.000,00
 
Total do Órgão: 
380.000,00
 
Total da Secretaria: 
380.000,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.451.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
11643 Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
12.760.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.760.000,00
 
Total do Órgão: 
12.760.000,00
 
Total da Secretaria: 
12.760.000,00
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
20493 Pagamento de Concessão do Pasep - ISSEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
425.164,67
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.222 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
 
Ação: 
15399 Realização de Concurso Público - Issec.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
15400 Promoção do bem-estar dos servidores do Issec.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
150.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
	
Ação:	
15402	Capacitação	de	Profissionais	para	o	Desenvolvimento	de	Atividades	Finalísticas	do	Issec.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
775.164,67
 
Total do Órgão: 
775.164,67
 
Órgão: 
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
 
Ação: 
20226 Assistência Médica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.500.000,00
 
Total do Órgão: 
1.500.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.275.164,67
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
20547 Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
81.951,42
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
35.744,06
 
Total da Unidade Orçamentária: 
117.695,48
 
Total do Órgão: 
117.695,48
 
Órgão: 
47200003 FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
 
Unid. Orçamentária: 
47200003 FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.691.361 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
 
Ação: 
11117 Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
270.00 
1 
3.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
13.000,00
 
Total do Órgão: 
13.000,00
 
Total da Secretaria: 
130.695,48
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20921 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
19.605,10
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.609.312 ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
	
Ação:	
20665	Manutenção	dos	Núcleos	Locais	de	Defesa	Zoofitossanitária.
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.195,02
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
12.062,74
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
85.362,86
 
Total do Órgão: 
85.362,86
 
Total da Secretaria: 
85.362,86
 
Total do Movimento: 
44.116.364,26
*** *** ***