DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211586
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20211586 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº15862021, até o dia 30/09/2021, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de setembro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211619
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20211619, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de órtese e prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16192021, até o dia 30/09/2021 às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211626
IG Nº1098931000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20211626 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de gêneros alimentícios – produtos lácteos, a fim de suprir as necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pelo Centro de Nutrição e Dietética, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº16262021, até o dia 01/10/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211670
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20211670 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16702021, até o dia 01/10/2021, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de setembro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Licitação Nº20210008 – Regida pela Lei nº13.303/2016 de interesse 
da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE INJEÇÕES DE CIMENTO NA BARRAGEM JABURU I conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação 
PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO ME. Perfaz o presente processo o valor global de R$ 5.556.719,96 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta 
e seis mil, setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional nº20210032, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONCLUSÃO 
DA CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 14/09/2021, o seguinte resultado: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
EIRELI, com o Valor Global de R$2.289.712,99 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO ALVES FREITAS/BWS (ALVES FREITAS CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$2.453.545,95 – Classificada em 2° LUGAR; 
DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$2.537.923,55 – Classificada em 3° LUGAR; CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA 
EIRELI, com o Valor Global de R$2.646.767,51 – Classificada em 4° LUGAR; RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, 
com o Valor Global de R$2.744.291,48 – Classificada em 5° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de 
R$2.905.963,22 – Classificada em 6° LUGAR; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$3.156.677,95 – Classificada em 7° LUGAR. 
Foram feitas correções de preços unitários diferentes para serviços iguais na Proposta Comercial da empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, passando 
o valor global de R$2.537.965,48 para R$2.537.923,55, com fundamento no subitem 8.10 do Edital. As classificações das propostas comerciais dos licitantes 
habilitados foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da 
sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da LICITAÇÃO Nº20210009- COGERH, regida pela Lei Nº13.303/2016, cujo objeto é 
LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS 
ELÉTRICOS DA EB – GAVIÃO/ACARAPE, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa 
ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 1.435.231,14 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos 
e trinta e um reais e quatorze centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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