DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº203/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSÂNGELA PEREIRA DO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 300261-1-x, desta Pasta, a viajar à cidade de Iguatu, no período de 09 a 13/09/2021 a fim de Participar 
da Organização e Formação de Fiscalização das provas de Seleção do [Programa Agente Rural - Edital 009/2021], concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 306,32 (trezentos e seis reais e trinta e dois centavos), com 
acréscimo de 5% a viagem para Iguatu, de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº204/2021 - O   SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES  , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Participar da organização e Formação de Fiscalização das provas de Seleção do (Programa Agente Rural 
- Edital 009/2021) , concedendo-lhes 4,5 diárias e meia  , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO , em Fortaleza , 03 de setembro de 2021 .
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº204/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
VANESSA OHANA 
GOMES MOREIRA
COORDENADORA
300.277- 95
III
09/09 a 13/09/2021
FORTALEZA - SOBRAL - FORTALEZA
4,5
77,10
20%
416,34
SANTIAGO MORAES 
DE CARVALHO
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
300.257-1-7
III
09/09 a 13/09/2021
FORTALEZA - SOBRAL - FORTALEZA
4,5
77,10
20%
416,34
*** *** ***
PORTARIA Nº205/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA MARCLI DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 105565-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itapipoca-CE, no período de 09/09 à 13/09/2021 a fim de , 
participar da Organização e Formação de Fiscalização das provas de Seleção do [Programa Agente Rural - Edital 009/2021],, concedendo-lhe 4,5 (quatro) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e Sete Reais e Dez Centavos), totalizando R$ 346,95 (Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e 
Cinco Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº207/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Participar da Organização e Formação de Fiscalização das provas de Seleção do [Programa Agente 
Rural - Edital 009/2021], concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias e meia , com acréscimo de 5% para viagem a Crateús , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do  Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº207 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
.
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
TOTAL
Ântonio Neto Rodrigues de Oliveira
Assistente Técnico
IV
09 a 13/09/2021
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
4,5 com acréscimo de 5% 
para viagem a Crateús
64,83
306,31
306,31
Guilherme Saraiva Martins
Supervisor de Núcleo
III
09 a 13/09/2021
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
4,5 com acréscimo de 5% 
para viagem a Crateús
77,10
364,29
364,29
*** *** ***
PORTARIA Nº211/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Participar da Organização e Formação de Fiscalização das provas de Seleção do [Programa Agente 
Rural - Edital 009/2021], concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias e meia , com acréscimo de 5% para viagem a Crateús , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do  Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº211/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
TOTAL
Gleydson	Ribeiro	dos	Santos
Coordenador
III
09 a 13/09/2021
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
4,5 com acréscimo de 5% 
para viagem a Crateús
77,10
364,29
364,29
Antonio Nunes de Oliveira
Supervisor de Núcleo
III
09 a 13/09/2021
Fortaleza/Crateús/Fortaleza
4,5 com acréscimo de 5% 
para viagem a Crateús
77,10
364,29
364,29
*** *** ***
PORTARIA Nº213/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CESAR FARIAS FREITAS, ocupante do cargo de 
Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300245-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itapipoca -CE, no período de 09/09 à 13/09/2021 a fim de , Participar 
da Organização e Formação de Fiscalização das provas de Seleção do [Programa Agente Rural - Edital 009/2021], concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e