DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
6901
ZENILDE DE OLIVEIRA FORTE
Auxiliar de Administração
015682-1-3
15,00
19
285,00
6902
ZEUDENIA BEZERRA QUINTILIANO
Assistente Técnico DAS-2
045711-1-8
15,00
19
285,00
6903
ZILDA ALVES VIEIRA
Professor
482646-3-8
15,00
19
285,00
6904
ZILDA DA CONCEICAO DE SOUSA DA LUZ
Coordenador Escolar DAS-1
978529-1-X
15,00
19
285,00
6905
ZILDELENE MARIANO CARDOSO SILVA
Professor
482593-7-5
15,00
19
285,00
6906
ZINETE PEREIRA PASSOS
Secretário Escolar DAS-3
978820-1-0
15,00
19
285,00
6907
ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA
Secretário Escolar DAS-2
032014-1-4
15,00
19
285,00
6908
ZULIANE VITOR LIMA
Secretário Escolar DAS-2
076815-1-8
15,00
19
285,00
 
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2015/PROCESSO Nº07454420/2021
I - ESPÉCIE: DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2015;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, 
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Av. Auristela Maia Farias, 
CEP 60.811-100, inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.254/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EVARISTO 
MADEIRA BARROS JUNIOR, RG nº 2008852029-8 SSP/CE, CPF Nº139572103-30, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado 
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado 
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2015, publicado no D.O.E de 15.04.2016, de acordo com a justificativa exarada 
no Processo Nº07454420/2021;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, § 1º, I, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a 
prorrogação o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, que tem por objeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e 
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço 
Unitário;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que 
tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07 de setembro de 2021 
até 05 de dezembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;  XII - DATA: 
18 DE AGOSTO DE 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, EVARISTO MADEIRA BARROS JUNIOR - 
CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo 
B. de Sousa. Fortaleza 14 de setembro de 2021..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2015/PROCESSO Nº05957662/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2015;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, com endereço na Rua Cel. 
João Carneiro, 172 – Bairro Fátima, Cep: 60.040-560, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 35.246.560/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. JOÃO ALFREDO COELHO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 221.024.343-20, RG nº 2002074-SSP/CE, com a interveni-
ência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob 
nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o 
nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2015, publicado no D.O.E 
de 26.04.2016, de acordo com o Processo Nº 05957662/2021;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no 
artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo 
a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE, 
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: 
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos de serviços, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento 
e vinte) dias, a partir de 07 de outubro de 2021 até 03 de fevereiro de 2022, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 
07 de julho de 2021 até 03 de novembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos.;  XII - DATA: 01 de setembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO ALFREDO COELHO 
GOMES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio 
Almeida Costa. Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2015/PROCESSO Nº07737619/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2015;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.485.488/0001-48, doravante 
denominada de CONTRATADA, estabelecida na Rua: Vereador Pedro Paulo, nº 505, Bairro: Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60821-716, neste ato 
representada pelo Sr. ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 456.334.523-72, RG nº 93015064450 SSP/CE, 
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2015, publicado no 
D.O.E de 04.12.2015, de acordo com o Processo nº 07737619/2021;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado 
no artigo 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação para obra de OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI ADALGISA BONFIM SOARES COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA 
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Emprei-
tada por Preço Unitário;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a 
partir 18 de setembro de 2021 até 15 de abril de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seus aditivos;  XII - DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, 
ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 
1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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