DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2017/PROCESSOS Nº01543359/2021, 02823185/2021 E 04190201/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação, a Sra. ELIANA NUNES
ALENCAR, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216.562.291 SSP-CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Sra. MARIA
DO SOCORRO GOMES TIMBÓ, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 135.959.033-15, RG nº 2007010381757, residente e domiciliado na Rua Antônio
Sales, nº 102, IPASE, Crateús-CE, CEP 63.700-000, doravante denominado LOCADORA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 110/2017,
publicado no DOE de 30.05.2017, de acordo com o Processos nºs. 01543359/2021 – 02823185/2021 e 04190201/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato),
mediantes as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a CLÁUSULA TERCEIRA
do QUINTO ADITIVO referente ao valor mensal e global, corrigindo os respectivos valores em conformidade com o percentual de 10% (dez por cento)
negociado para o Contrato que tem por objetivo a locação de imóvel para atender ao funcionamento da Escola Indígena Cariri Tabajara, localizada na Rua
Gustavo Barroso, nº 1076, Bairro São Vicente, Crateús/CE; IX - VALOR GLOBAL: A CLÁUSULA TERCEIRA que trata do valor do QUINTO ADITIVO
ora aditado passará a ter a seguinte redação: O valor global, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será reajustado para R$ 10.166,16 (dez
mil, cento e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), perfazendo um valor mensal de R$ 847,18 (oitocentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos),
conforme o DESPACHOS/COFIN/CECOP/CONTRATOS, datados de 27.04.2021 e 06.08.2021, às fls. 20-21 (Proc. n.º 02823185/2021) e fls. 16 (Proc.
n.º 04190201/2021) e IG Nº 1125398, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 25 DE AGOSTO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MARIA DO SOCORRO GOMES TIMBÓ - Locadora. TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana,
2. Hanna Léticia Carneiro Xavier. Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2020/PROCESSO Nº05364769/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME, esta-
belecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº2002031067546
SSPDC/CE e CPF nº057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, zona rural, no município de Sobral-CE, CEP. 62010-970, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº070/2020, publicado no
D.O.E de 27.07.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 05364769/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Regulamentado no art. 57, §1º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza -
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado,
que tem por objetivo a contratação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 04 de janeiro de 2022 até 03 de abril de 2022, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de agosto
de 2021 até 26 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 01 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO
PORTELA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2.
Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2021/PROCESSO Nº06181056/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 52/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela
Secretária da educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza – CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE),
sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, n° 1700, Itaperi, Fortaleza/CE, CEP nº 60.714-903, inscrita no CNPJ nº 07.885.809/0001-97, Fundação Estadual
com personalidade jurídica de direito público, mantenedora da Universidade Estadual do Ceará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo seu Presidente, em exercício Prof. Dr. Dárcio Italo Alves Teixeira, RG nº 2004010283017 (SSP-CE), CPF nº 714.757.613-68, residente e
domiciliado em Fortaleza, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, publicado no DOE de 16.03.2021, de acordo com o Processo
n.º 06181056/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado na Lei n.º 15.955 de 11.02.2016 e Decreto
n.º 25.966 de 24.07.2000, no Art. 65, II, “c” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO, referente a forma de apresentação do documento
de pagamento, bem como a exclusão da CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA CONTRATUAL corrigindo o Contrato original que tem por objetivo a
contratação serviços especializados para a coordenação, organização, planejamento, execução e a produção de pesquisas científicas e acadêmicas firmado com
a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE), conforme especificações detalhadas no Projeto Básico, na proposta de prestação
da CONTRATADA e independentemente de transcrição CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE PAGAMENTO O item 5.1.
da CLÁUSULA QUINTA que trata do pagamento será alterado quanto a forma de apresentação do documento de pagamento que passará a ser através de
recibo, ficando a sua redação da seguinte forma: “CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO 5.1. O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados
da data da entrega de cada produto previsto no CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, e da apresentação do recibo devidamente atestado pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro
de 2012 e de acordo com o CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.” CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXCLUSÃO DA GARANTIA A CLÁUSULA
SÉTIMA referente a Garantia Contratual, que equivocadamente constou do termo de contrato será excluída, corrigindo o Contrato original firmado com a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE), órgão integrante da Administração Indireta do Estado do Ceará, vinculado orça-
mentariamente à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, que diante da sua natureza não implicaria a prestação de garantia.
Conforme ofício n.º 428/2021/PRESI – SECITECE, datado de 29.06.2021, Lei n.º 15.955 de 11.02.2016 e Decreto n.º 25.966 de 24.07.2000 constante dos
autos às fls.2-6. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 31 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação, Prof. Dr. Dárcio Italo Alves Teixeira - Presidente da FUNECE, em exercício. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível,
2.Maria Lindalva de Sousa. Fortaleza 13 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08438623/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Araripe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.06/1000,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Rafael Martins da Silva; III - ENDEREÇO: Araripe/CE; IV - CONTRATADA: DAMIÃO
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