DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
HONÓRIO DE LIMA JUNIOR 03348195390, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, neste ato representada pelo Sr. Damião Honório de Lima
Junior; V - ENDEREÇO: Araripe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
de nº 2020/09087 publicado no DOE de 01/10/2020 e de acordo com o processo nº 04846296/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Araripe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – SALDO DE
ECONOMIA GERADA, da Escola EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 01/10/2021 até 30/09/2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da
Silva – CONTRATANTE - Damião Honório de Lima Junior, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Danilo Ferreira da Silva, 02- Francisco Alves
Leite Neto. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 179/2021/PROCESSO Nº07248189/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA
ME, estabelecida na Rua Artur de Sousa, nº 2011, Bloco 01 apto 502 – Planalto Ayrton Sena, Fortaleza/Ce CEP: 60.766-120, inscrita no CNPJ sob o nº
29.838.678/0001-20, neste ato representada pela Sra. ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA, brasileira, inscrita no RG n.º 2009010265796 SSP-CE e CPF
nº 603.862.983-19, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição 03 (três) HDs 600GB, conforme as especificações contidas no anexo I do Termo de Referência e o Edital da Cotação Eletrônica
nº 2021/12218, Termo de Participação Nº 20210120.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº
2021/12218, Termo de Participação Nº 20210120, baseado no Decreto nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contato a partir da sua publicação no DOE, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 2.442,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Fonte: 00 Ação 20763 Projeto Finalistico 803
MAPP 800 Elemento de Despesa 339040 Região 03 – Fortaleza.. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA - Representante legal da Empresa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: Marinez Menezes, 2. Isac de Sousa Bezerra. Fortaleza 13 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 180/2021/PROCESSO Nº04745210/2020 - 07867695/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NUTRÊ
ALIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida no Rua Francisco Câncio, 138. CEP: 62.674-000, Pecém, São Gonçalo do Amarante-CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.086.556/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES, RG
91002163415 - SSPCE e inscrito no CPF sob nº 424.420.443-15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais da Educação Profissional e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no grupo 02 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200027 - SEDUC/COESC/CEALE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo
ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 643.680,00 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 020; PA: 22669; Fonte: 00; Elemento
de Despesa: 339039 22100022.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.05.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 25 de
agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos,2. Vera Lúcia Brito . Fortaleza 13 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 185/2021/PROCESSOS Nº06117620/2018 E 08199351/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC
SEGURANÇA LTDA, com sede na Rua Paulo Esterfeson Bezerra, nº 174, Loteamento Parque Santa Terezinha, Jangurussu, CEP: 60.870-848, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SUZANA FLOR FERREIRA,
brasileira, portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE, e do CPF n° 018.299.093-12, têm entre si justa e acordado a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância Armada, ITEM 2, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190015 e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze ) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.832.392,39 (dez milhões, oitocentos e trinta e dois mil, trezentos e
noventa e dois reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: ENSINO MÉDIO: Dotação/Funcional 4589 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 4594 22100022
.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 4599 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 4605 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 4610
22100022.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 4615 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 4620 22100022.12.362.433.20112.07.339037.100
00.0 4625 22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 4630 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 4635 22100022.12.362.433.20112.10.3
39037.10000.0 4640 22100022.12.362.433.20112.11.339037.10000.0 4645 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 4650 22100022.12.362.433.2
0112.13.339037.10000.0 4655 22100022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 ENSINO PROFISSIONAL: Dotação/Funcional 4925 22100022.12.362.44
1.20123.01.339037.10000.0 4930 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4935 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 4941 22100022
.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 4946 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4951 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4956
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