DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 4961 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 4966 22100022.12.362.441.20123.09.339037.1000
0.0 4971 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4976 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 4981 22100022.12.362.441.20123.12.339
037.10000.0 4986 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4991 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 06
de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, SUZANA FLOR FERREIRA - Servnac
Segurança Ltda. - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Aldizio Alves Vieira Neto , 2. Gleisiane S. Ferreira . Fortaleza 13 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 190/2021/PROCESSOS Nº04967311/2021 E 08197995/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SUPORTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, com
sede à Rua Desembargador Praxedes, nº 763, Sala 102, Bom Futuro – Fortaleza/Ce - CEP: 60.416-172, inscrita no CNPJ n.º 21.826.025/0001-19, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIS PAULO RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
2006009262709 e CPF sob nº 038.757.863-35, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Caririaçu do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210035 – SEDUC/COPEM e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do § único
do art. 61, da Lei nº 8666/93, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela
CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.376.619,20 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) pagos em
conformiddae com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa
433; PA 20117; Funcional Programática 22100022.12.362.433.20117.01.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, LUIS PAULO RODRIGUES PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Aécio de Oliveira Maia, 2.Elneyvison da Silva Luz . Fortaleza 13 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06498050/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE 1 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste
ato representada por sua Orientadora CEGAF Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-29, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVARISTO DE JESUS
PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Execução dos Serviços de Limpeza e Conservação para atender as necessidades
de manutenção da CREDE MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2021 que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/10802 e Termo de Participação nº 10/2021 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.196,49 (Hum Mil Cento e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO, CONTRATADA: EVARISTO
DE JESUS PINHEIRO FILHO e TESTEMUNHAS: 1. Vinícius Norberto Marinho, 2. Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 08 de setembro 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05944773/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - CREDE 4 -
CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA
SANTOS CONTRATADA: CONSTRUTORA AC, inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, MERUOCA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
ALBEGERIO COSTA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 26.170,88 (vinte e seis mil cento
e setenta reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFOORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
244120122053390390010000 03000 4903. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAXMO HALLEY
VIEIRA DE SOUSA SANTOS, CONTRATADO: ALBEGERIO COSTA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. MANOEL EDJANE DE SANTANA, 2.
NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08743930/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS - CREDE 7 - PARAMOTI/CE, neste ato
representada por sua DIRETORA Geral Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77, Canindé/CE, CEP 62.700-000 representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.904,65 ( vinte e dois mil novecentos e quatro reais e sessenta
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030
00.27301.1.30.00 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA,
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1. Antonia Rozinete Pereira da Silva Teixeira, 2. Maria Elizângela
Lima Tabosa. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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