DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07617567/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0736-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Elian Dias Gomes CONTRATADA: 
C G C DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, neste ato representada pelo Sr. CAIO GOMES CARNEITO DE ARAÚJO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS em favor 
da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso 
II da lei nº 8.666/1993 e alterações, de 21 de junho de 1993 , e suas alterações, com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 14/2021, e 
Termo de Participação 076175672021, respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para a prestação de serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 15 (quinze) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.990,00 (Quatro mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ELIAN 
DIAS GOMES – CONTRATANTE - CAIO GOMES CARNEITO DE ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03721114/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR 
CESAR CALS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
ANA CIESTINA DA COSTA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DROUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/003 e Termo de Participação 2021/05317, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO E DO PORTÃO DO 
ESTACIONAMENTO DA ESCOLA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.460,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 
2021. SIGNATÁRIOS: ANA CIESTINA DA COSTA – CONTRATANTE - GERMANA DE SOUSA DINIZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07343947/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO - CREDE 
13 - Município de Ararendá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA 
DE SOUSA CONTRATADA: G7 SERVICE CONSTRUÇOES EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº 17.399.790/0001-22,representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Gleison Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 30759 - MANUTENCAO 
E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2021/0001 FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.371,76 (Vinte e Dois Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO GLEISON 
BONFIM e TESTEMUNHAS: 1 - MICHELLE GOMES ALVES 2 - CARLOS DIEGO TORRES BEZERRA, Fortaleza 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08741504/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP. MURILO AGUIAR, estabelecida à 
Rua Antônio Zeferino Veras, nº 127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui 
por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: 
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, com sede à rua Coronel José Elias, nº 325, Bairro: Centro, Gran-
ja-CE, CEP 62.430-000, representada neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 
28, 29 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso ii, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, 
decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 004/2021 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.263,35 
(trinta e um mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00-4696. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Neusa Setúbal Monteiro, CONTRATADA- Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 01- Efraim Sabino de Oliveira, 02- Rackuel 
Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05510064/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO - 
CREDE: 04 - CAMOCIM/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13, neste ato representado por sua Diretora Geral Sr. ª Ana Cristina Albuquerque Dias 
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr(a) 
Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços sendo: MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de