DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08741644/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP. MURILO AGUIAR - CREDE: 04 
- CAMOCIM/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua Diretora Geral Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: 
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Granja, CEP 62.430-000, representada 
neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: . O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 39.201,50 
(trinta e nove mil duzentos e um reais e cinquenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.2730
1.1.30.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Neusa Setúbal Monteiro, CONTRATADA: 
Francisco das Chagas Oliveira e TESTEMUNHAS: Efraim Sabino de Oliveira, 2. Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07677233/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA 
BEZERRA DE SÁ - CREDE: 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0410-77, neste ato representada por seu Diretor Geral Sra. MARLINDA 
JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRATADA: a COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, Forta-
leza/CE, representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ pertencente à 
jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.983,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA, CONTRATADA: RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1. VALESKA SÁ DO AMARAL 
CARVALHO, 2. FABIANA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07475991/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA: MÉTODOS ENG E CONST. LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 09.656.937/0001-94, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Alan Delbertt Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar 
n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 0003/2021 FORO: 
Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.780,00 (Sete Mil Setecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121 222112076315339039001000002000-4304. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 
2021. SIGNATÁRIOS: Maria Jeane De Noronha – CONTRATANTE - Alan Delbertt Dias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francileny Venâncio 
de Sousa, 02- Michelle Lima Matos. Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04071075/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) WILSON ROCHA 
RODRIGUES CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210006, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13446 e Termo de Participação nº 20210006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE; PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES – CONTRATANTE - 
CLEITON PAULA BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07550322/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL 
BARBOSA - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0645-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria 
Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: J J DE SOUZA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.575.184/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Joana Jara de Souza Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS para conservação e manutenção de bens 
móveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2021 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.812,00 (Três mil, oitocentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011114339039001000003000-4585. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir 
Peixoto Vieira – CONTRATANTE - Joana Jara de Souza Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vilmar de Lima Morais, 02- Gildaci Cutrim 
de Santana. Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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