DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.712,00 (dois mil setecentos e 
doze reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.1000
0.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Cristina Albuquerque Dias, CONTRATADA: 
Francisco Danilo Timbo Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. Maria Elionete Barbosa, 2. Ida Reis do Carmo. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07394550/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA 
- CREDE: 04 - Uruoca/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0311-95, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Tatyanna Abuquerque Araújo 
CONTRATADA: M. NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, Tianguá/Ce, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Karol Rodrigues Neves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção e reparos nas instalações da EEM 
Olímpio Sampaio da Silva, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 27.775,91 (Vinte e sete mil setecentos e setenta e cinco 
reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
05339039001000003000 4567. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TATYANNA ALBUQUERQUE 
ARAÚJO, CONTRATADA: KAROL RODRIGUES NEVES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02113277/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - 
CREDE 3 - Marco/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Paracuru/CE, neste ato 
representada pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Marco/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do serviço aqui pactuado será de trinta dias , após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 4903 . DATA 
DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Irlana Dívia Balduíno do Nascimento, CONTRATADA: Ariacia Jurandy 
Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1. Maria Avinar Silva, 2. Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05743336/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Eusébio de Queiroz - CREDE 1 - Eusébio/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: A K 
PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ nº 20.754.274/0001-83, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.795,00 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000 4899. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria das Graças Silveira de Paula, CONTRATADA: Diego Paiva Pontes 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06880566/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 
- CREDE 4 - Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sra. Elinei Vasconcelos de Almada 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18, FORTALEZA/CE, representada pelo o Sr. ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA 
CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, na cidade de Granja pertencente à jurisdição 
da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 80,00 
(Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.3390390
0.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elinei Vasconcelos de Almada, 2. André 
Luiz Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. Maria Ediana Teixeira Telesforo, 2. Maria Marlucia Setúbal Rodrigues. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07409395/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa - CREDE 2 - Itapipoca/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: 
ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, Itapipoca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)