DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.957,30 (vinte e quatro mil e novecentos e
cinquenta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011106339039001000003000 4569. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Flavio Pereira
Barbosa, CONTRATADA: Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 2. Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza,
08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07553550/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL VICENTE ARRUDA - CREDE: 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0128-08, representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a)
FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0007-68,
FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de RECARGA DE GÁS DE COZINHA P45 PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL VICENTE ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (Trezentos e vinte) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 ( QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REIAS) pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA, CONTRATADA: RENATO SANTANA
PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DA SILVA MOREIRA, 2. RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07739476/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE -
CREDE 3 - Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, neste ato representada por sua Diretora a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35208291000192 sede à Lot pv forquilha 01, Amarante/CE, representado
neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS
– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da E.E.M. JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Jericoacoara/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.145,00 (Dois mil e cento e quarenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Freire Pessoa, CONTRATADA: Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ANA
CLÁUDIA BRANDÃO FREITAS LIMA, 2. APARECINA SILVA VASCONCELOS. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06024902/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA
CRUZ - CREDE 03 - Município de Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria
Silveira de Freitas, CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME - inscrita no CNPJ sob nº: 11.278.775/001-40 - Município de Granja
– CE,representado neste ato pelo Srª. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 2ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 2021 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 04/2021 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.887,81 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e
um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903
000.27301.1.30.00- 4696. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria Silveira de Freitas
CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CLAUDIOMAR SILVA ARAÚJO 2 - WINE DERLY DUTRA
PRACIANO, Fortaleza 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07982001/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/ EEMTI PADRE JOSÉ ALVES
DE MACEDO - CREDE 17 - Município de Icó/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/00637-12, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero
Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0007-68, Município: Fortaleza
-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás GLP Botijão de 13
kg em favor da EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14369 e Termo
de Participação 20210001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180, (Cento e oitenta ) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a (180) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 5.437,80 (Cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 4763. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - MACIEL F. DA
SILVA 2 - ANA PAULA C. NASCIMENTO, Fortaleza 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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