DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05857595/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ONÉLIO
PORTO - SEFOR3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0526-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Leila Maria
Frota Barros CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, Horizonte/CE, CEP 62.880-168,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ademar Marinho de Andrade Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS
DE REPARO E MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60
(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.877,50 (vinte e quatro mil,
oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624412012203339039001000003000 4899. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Leila Maria
Frota Barros, CONTRATADA: Ademar Marinho de Andrade Júnior e TESTEMUNHAS: 1. Ricarlo Melo Silva, 2. Genival Santos de Sá. Fortaleza, 09 de
setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04899324/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO
MARTINS FILHO - CREDE: 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral
Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM,
MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - 2021, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO JHONATAN CASSIANO DA COSTA, matrícula N° 97829217 e CPF Nº 036.099.763-57 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A)..
VALOR GLOBAL: R$ 28.110,87 (VINTE E OITO MIL E CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA:
24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERIDAN FERREIRA LEITE, CONTRATADA: FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. Rodrigo Alves da Silva, 2. Francisco Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06821870/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO
CAMPOS - inscrito no CNPJ nº 07954514/0433-63, no Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos
CONTRATADA: G&R EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 39.812.010/0001-67, município de Eusébio,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra Rafaela Santos de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (Manutenção predial), em favor do CEJA
MONSENHOR HÉLIO CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta dias) dias após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (Manutenção predial), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 180 (cento e oitenta), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.810,03 (vinte e dois mil, oitocentos e dez reais e três centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4563.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA - Rafaela
Santos de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA AUXILIADORA AGUIAR GAMA 2 - MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO, Fortaleza 31 de
agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08389126/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CREDE:
10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. GILSON SALES MANO CONTRATADA:
RAIMUNDA CUNHA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 12.230.991/0001-88, Ibicuitinga/CE, representada neste ato pela Proprietária Sra.
Raimunda Cunha Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 240 (duzentos
e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 3.201,80 (três mil duzentos e um reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.273
01.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GILSON SALES MANO, CONTRATADA:
Raimunda Cunha Gomes e TESTEMUNHAS: 1. Terezinha de Jesus Lima, 2. Raimundo Paulino Neto. Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06070190/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO
ASSARÉ - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) MESSIAS
DA SILVA BRAGA CONTRATADA: JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ: sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza/Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, em favor da ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos