DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 622,00 ( SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA 
ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MESSIAS DA SILVA BRAGA, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07675630/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA - CREDE 
11 - Ereré/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS 
MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001 - 89, Iracema/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Fernando Antonio Martins Moura. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO 
E VENTILADOR, COM TROCA DE PEÇAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.493,00 (Três mil, 
quatrocentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.14.33903900.10000.0.30.00 4585 . DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fábio Junior Freire 
Dias, CONTRATADA: Fernando Antonio Martins Moura e TESTEMUNHAS: 1. Maria Normalice Paulo da Silva, 2. Maria de Fátima Leite de Andrade. 
Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05305983/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE 1 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste 
ato representada por sua Orientadora CEGAF Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, 
inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo Execução dos serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos para atender as necessidades de 
manutenção da CREDE MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2021 que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07607 e Termo de Participação nº 11/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe 
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 2.110,00 (Dois Mil, Cento e Dez Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO, CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTE-
MUNHAS: 1. Maria Sônia Silva de Souza, 2. Vinícius Norberto. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03148961/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/18ªCOORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJnº 07.954.514/0614-26, situada na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, 
no Município de Crato, CEP:63100-172, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora, Sra. Luciana 
Maria Brito Rodrigues CONTRATADA: JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 22.632.313/0001-03, com sede à Avenida 17 
deAgosto, nº 420 – Sala A, Bairro Cirolândia, Município de Barbalha, CEP: 63180-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. José Aparecido de Oliveira resolvem celebrar o presente CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DO REFEITÓRIO,COZINHA, ALMOXARIFADO, ARQUIVO, VEDAÇÃO DA COBERTA E COLHAS, na 18ª COORDENADORIA-
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, conforme orçamento de despesas emanexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Crato, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ), dias corridos, contados apartir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 120 ( cento e vinte ) dias corridos, contadosa partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 203.544,89 ( duzentos e três mil, quinhentos e 
quarenta equatro reais e oitenta e nove centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 – 4522.. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito 
Rodrigues CONTRATANTE José Aparecido de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO WILLYO FENELON HERMÓGENES 2. 
FRANCISCA APARECIDA LIMA SILVA. Fortaleza 3 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07790501/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS - CREDE 
13 - Município de Ipueiras/Ce,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra 
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME - inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,Paracuru/CE, representado neste 
ato pelo Sr. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15877 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será 
efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.490,00 (Dois mil quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRATADA - Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e 
TESTEMUNHAS: 1 - Régis dos Santos Braz 2 - Jannaina Soares de Souza Chaves, Fortaleza 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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