DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.306,00 (Dezessete mil, trezentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00-4762. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE 
DE LIMA – CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jeisa Da Penha Tabosa, 02- Maria 
Edilene da Silva Arcanjo . Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05928417/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ 
POMPEU DE SOUSA BRASIL - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: M R G DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 34.119.559/0001-57, representado neste ato 
pelo(a) Sra. Maria Regiane Gomes de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens (Anexo I): 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 16, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.418,95 (Três mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.2
7301.1.30.00 - 4696 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Renato Gonçalves Louzada Neto – CONTRATANTE - Maria Regiane Gomes de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TERESA DE JESUS 
DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07617885/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0736-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Elian Dias Gomes CONTRATADA: 
C G C DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, neste ato representada pelo Sr. CAIO GOMES CARNEITO DE ARAÚJO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da 
ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso 
II da lei nº 8.666/1993 e alterações, de 21 de junho de 1993 , e suas alterações, com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 15/2021, e 
Termo de Participação 07617885/2021, respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para a prestação de serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 15 (quinze) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.394,00 (Hum mil trezentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: ELIAN DIAS GOMES – CONTRATANTE - CAIO GOMES CARNEITO DE ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08061074/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS - CEJA COSME ALVES DE LIMA - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0646-03, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob n° 04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA para o programa de alimentação escolar, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS - CEJA COSME ALVES DE LIMA, pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/14554 e Termo 
de Participação 202110001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos, tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, após assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA – CONTRATANTE - RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues, 02- Jorge Henrique Peixoto de Oliveira. Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06946303/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE 
FIGUEIREDO - CREDE 18 - NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
LUCIA SILVA SANTANA CONTRATADA: JR ARAUJO, inscrita no CNPJ sob N° 14.462.236/0001-54, Representada por JOSE RIBAMAR ARAUJO 
DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO - MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11 .947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 02/2021, Viproc N° 06946303/2021 FORO: NOVA OLINDA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.563,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 -4895. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
LUCIA SILVA SANTANA – CONTRATANTE - JOSE RIBAMAR ARAUJO DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dayane Ribeiro 
De Sousa, 02- Camila Rodrigues Messias. Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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