DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02092377/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA 
BERNARDO DE CASTRO - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0744-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, inscrita 
no CNPJ sob n. º 21.398.137/0001-16, representado neste ato pela Sr. José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.017,80 (Dois Mil, Dezessete Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4694 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
08 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo de Moraes – CONTRATANTE - José Deivet Vieira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Manuele da Costa Domingos, 02- Simone Silva Lima. Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02966903/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA 
DA CONCEIÇÃO - CREDE 05 - Croatá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0776-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRAN-
CISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100(cem) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.771,72 (Três mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.2
7301.1.30.00 – 4699 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS – CONTRATANTE - LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS, 02- LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES. Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06106798/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0702-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MÁRCIO ROBERTO 
DA SILVA LIRA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLA EEMTI GENERAL EODORO CORRÊA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 05/2021 e Termo de Participação 05/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.896,00 (HUM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.1
0000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA – CONTRATANTE - 
GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIJANE GOMES DA SILVA, 02- ANTONIO CARLOS CHAVES LIMA. 
Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07293656/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI 
MOREIRA - CREDE 05 - Tiangua/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) COSMO DA 
COSTA LIMA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA inscrita no CNPJ sob o n° 00.910.897/0001-90, neste ato representada 
por LUCIANO SILVA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20210003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 20210003 FORO: Tiangua/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 150 dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.869,49 (Cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.3390300
0.27301.1.30.00 - 4699 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA LIMA – CONTRATANTE - LUCIANO SILVA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Agila 
Maciel Fernandes, 02- Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06445312/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0618-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-
63, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Repasse para 
manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O