DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº092/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº92/2021, 24 DE AGOSTO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
CELSO OSÓRIO DA SILVA 
LIMA - MAT. 002794-1-2
GRADUADO
35,00
ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO - TURMA DETRAN
01 DE JULHO DE 2021
04 H/A
140,00
*** *** ***
PORTARIA Nº093/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº93/2021, 24 DE AGOSTO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
GEORGE KILMER CHAVES 
CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6
MESTRE
50,00
NOVO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE OPERAÇÕES DE 
CRÉDITO - TURMA SEPLAG - NOVO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO 
DE OPERAÇÕES DE PCF´S - TURMA SEPLAG
17 E 18 DE 
AGOSTO DE 2021
06 H/A
300,00
MARCOS MEDEIROS DE 
VASCONCELOS - MAT. 467601-1-5
MESTRE
50,00
NOVO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE OPERAÇÕES DE 
CRÉDITO - TURMA SEPLAG - NOVO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO 
DE OPERAÇÕES DE PCF´S - TURMA SEPLAG
17 E 18 DE 
AGOSTO DE 2021
06 H/A
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº094/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº94/2021, 24 DE AGOSTO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
GEORGE KILMER CHAVES 
CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6
MESTRE
50,00
PALESTRA ORIENTAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO E PCF´S - TURMA SEPLAG
19 DE AGOSTO 
DE 2021
03 H/A
150,00
MARCOS MEDEIROS DE 
VASCONCELOS - MAT. 467601-1-5
MESTRE
50,00
PALESTRA ORIENTAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO E PCF´S - TURMA SEPLAG
19 DE AGOSTO 
DE 2021
03 H/A
150,00
*** *** ***
PORTARIA Nº095/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº95/2021, 24 DE AGOSTO DE 2021
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
JOÃO HENRIQUE SOARES 
FERNANDES - MAT. 300121-1-9
GRADUADO
35,00
OFICINA OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA 
CEARÁ TRANSPARENTE 2021 - TURMA 03 CGE
19 DE AGOSTO 
DE 2021
02 H/A
70,00
JEAN LOPES DOS SANTOS 
- MAT. 300119-1-0
ESPECIALISTA
40,00
OFICINA OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA 
CEARÁ TRANSPARENTE 2021 - TURMA 03 CGE
20 DE AGOSTO 
DE 2021
02 H/A
80,00
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01072
PROCESSO Nº: 10273391/2020 OBJETO: Registro de Preços para contratação de  licenciamento de software e serviços relacionados à Plataforma 
Oracle, a fim de viabilizar a continuidade dos serviços vinculados a estes produtos no ambiente computacional da Empresa de Tecnologia da Informação do 
Ceará – ETICE e demais órgãos do Governo do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Atender às necessidades das Unidades do Governo do Estado relacionadas 
com a utilização de soluções do fabricante ORACLE. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. PARTICIPANTE: LANLINK SOLUÇÕES E 
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, com valor unitário de R$ 208.820,88 e quantidade 10 para o item 01, R$ R$ 101.113,25 e quantidade 
10 para o item 02, R$ 50.556,64 e quantidade 10 para o item 03, R$ 76.934,00 e quantidade 10 para o item 04, R$ 50.556,64 e quantidade 10 para o item 05, 
R$  101.113,25 e quantidade 10 para o item 06, R$ 50.556,64 e quantidade 10 para o item 07, R$ R$ 50.556,64 e quantidade 10 para o item 08, R$ 50.556,64 
e quantidade 10 para o item 09, R$ R$ 32.971,13 e quantidade 18 para o item 10, R$ 21.981,15 e quantidade 18 para o item 11, R$ 52.754,75 e quantidade 
10 para o item 12, R$ 26.377,38 e quantidade 10 para o item 13, R$ 76.934,00 e quantidade 10 para o item 14, R$ 65.943,44 e quantidade 10 para o item 15, 
R$ 43.962,29 e quantidade 36 para o item 16, R$ 26.377,38 e quantidade 72 para o item 17, R$ 1.000.813,93 e quantidade 2 para o item 18, R$ 1.187.451,72 
e quantidade 2 para o item 19, R$ 150,91 e quantidade 5000 para o item 20, perfazendo em R$ 19.229.777,64 (Dezenove milhões e duzentos e vinte e nove 
mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva – Presidente da ETICE; Alexandre Mota 
Albuquerque – Representante da LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A.   EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE