DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
Nº
ORDEM
ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE
CIVIL - OSC
CNPJ
DIRIGENTE
TELEFONE /
E-MAIL
PROJETO
RESUMO
VALOR
CAPITAÇÃO
21
Sociedade de
Assistência e Proteção
à Infância: SOPAI
07.253.784/0001-09
Dirigente: João França
Neto Telefone: 85
99720.2017 E-mail:
hpsi@uol.com.br
Posto 6
Expandir a estrutura física do Serviço Hospitalar de Referência para
atenção a crianças e adolescentes com sofrimento psíquico ou transtorno
mental e com necessidades de saúde decorrentes ou não do uso de álcool,
crack e outras drogas.
R$ 375,000,00
22
Lar da Criança
Domingos Sávio
41.411.208/0001-80
Dirigente: Simônica
Maria de Oliveira
Telefone: (85) 3257-5766/
(85)98852.0981 E-mail:
lardomingossavio@
yahoo.com.br
Projeto
Superação-
Preparando
Crianças e
Adolescente
do Bairro Vila
União para
Um Futuro de
Possibilidades
Promover a inclusão social e educacional de crianças e adolescentes, na
faixa etária de 05 a 14 anos, em situação de vulnerabilidades social e
suas famílias, através de um atendimento socioeducacional que assegure
seus direitos básicos de cidadania.
R$ 420.686,25
23
Instituto do Coração da
Criança e do Adolescente
06.034621/0001-72
Dirigente: Waldemiro
Carvalho Junior
Telefone: (85) 3492-9400
/ 3492-9401 Email:
incorcrianca@yahoo.com
Coração Fetal
– Programa de
Atenção ao Feto
com Cardiopatia
Congênita
Diagnosticar precocemente malformações cardíacas em fetos de gestantes
carentes, oferecendo assistência integral e humanizada.
R$ 1.014.848,90
24
Instituto Katiana Pena
73.304.859/0001-68
Dirigente: Katiana Pena
Morais Telefone: (85)
9 9435-7303 Email:
institutokatianapena@
gmail.com
Nossa dança arte
da mudança:
Educar para
Transformar
Promover o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes
através da arte e de práticas que contemplem o bem, o belo e o justo,
gerando transformação social em parceria com as famílias, as escolas
e parceiros, garantindo o fortalecimento da rede proteção dos direitos
de nossos educandos.
R$ 543.520,00
25
Instituto
Desenvolvimento,
Estratégia e
Conhecimento - IDESCO
05.980.053/0001-30
Dirigente: Francisco
Horácio da Silva
Frota Telefone: (85)
99161-9520 E-mail:
fhsfgm@gmail.com
Diagnóstico
da Infância
do Ceará
Elaborar um diagnóstico participativo sobre a situação da criança e do
adolescentes com informações relevantes para subsidiar as políticas
públicas para a infância no Ceará.
R$ 1.350.000,00
26
APAE de Brejo
Santo- Ce.
05.455.514/0001-55
Dirigente: Engracia Leite
Brasil Sampaio de Lucena
Telefone: (88) 99648-4287
Email:engraciabrasil@
hotmail.com
Transformando
Vidas
Ofertar um serviço de alta qualidade, e que todos os atendidos tenham
desenvolvidos suas habilidades, cognitivas e motoras, proporcionado a
todos um elevado apoio emocional tanto para os atendidos como para
suas famílias.
R$ 75.000,00
27
Instituto de Arte
e Cidadania do
Ceará-IAC-CE
23.554.074\0001-75
DIRIGENTE: Monalice
Araújo Batista Fernandes
Telefone: (85)32356683
E-mail: institutoac2017@
hotmail.com
Dançar Para
Transformar
Desenvolver um trabalho socioeducativo através da dança, nas modalidades
ballet e jazz, com 120 crianças e adolescentes na faixa etária de 03 a 18
anos incompletos, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade
social, risco pessoal e direitos ameaçados, residentes do bairro Antônio
Bezerra e adjacências.
R$ 292.127,40
28
Associação de Combate
ao Câncer Infantojuvenil
02.943.482/0001-49
DIRIGENTE:Olga Lúcia
Espíndola FreireTelefone:
85 4008-4109 E-mail:
app@app.org.br
Suporte
Alimentar
a Pacientes
Oncológicos
Prestar suporte e apoio assistenciais para os pacientes portadores de câncer,
por meio da aquisição de insumos para compor cestas nutricionais, que
serão entregues aos pacientes, como suporte alimentar extra, auxiliando
no reforço nutricional e elevação da capacidade imunológica.
R$ 1.160.649,00
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade
dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ANTÔNIO MARCOS FALCÃO DO NASCIMENTO, brasileiro(a), solteiro(a),
socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 359.099.193-34, matrícula nº 3001015-9. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 31 de agosto de 2021, em todas as
suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 27 de novembro de 2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016
e Processo Administrativo nº 08623870/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO,
Superintendente/SEAS e ANTÔNIO MARCOS FALCÃO DO NASCIMENTO, Socioeducador, matrícula n° 3001015-9. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): KARINA HOLANDA FARIAS, brasileiro(a), casado(a), socioeducador(a), portador(a) do
CPF nº 036.659.753-10, matrícula nº 3001355-7. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 de setembro de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 05 de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº
08626373/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e
KARINA HOLANDA FARIAS, Socioeducadora, matrícula n° 3001355-7. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): LUANA DAMASCENO CESAR, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a)
do CPF nº 057.225.383-45, matrícula nº 3001357-3. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 26 de agosto de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 05 de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº
08502712/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e
LUANA DAMASCENO CESAR, Socioeducadora, matrícula n° 3001357-3. Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): LILIAN RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a)
do CPF nº 029.328.413-00, matrícula nº 3000945-2. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 30 de agosto de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 04 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº
08569264/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/SEAS e
LILIAN RODRIGUES DOS SANTOS, Socioeducadora, matrícula n° 3000945-2. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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