DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019 - FUNCEME / VÓLUS TECNOLOGIA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME- CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº 1246
– Bairro - Aldeota - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ/MF Nº 03.817.702/0001-
50; V - ENDEREÇO: Rua Rosulino Ferreira Guimarães, 839, Centro, Rio Verde – GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666
/1993, e suas alterações posteriores, na justificativa apresentada pela Unidade de Suporte Logístico – UNSUL - FUNCEME, no disposto na Cláusula Segunda-
Vigência do Contrato Nº 09/2019 e o que consta no processo administrativo Nº 07899830/2021,na autorização do presidente da FUNCEME, que passam a
fazer parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Município de Fortaleza do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar
a vigência do Contrato Nº09/2019 por mais um período de 12 (doze) meses e acréscimo de valor; IX - VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00- (Cem mil reais
) - As despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias : 29200007.18.544.731.20100.03.33903900.1.00.00.0.30 29200007.18.544.731.2
0100.09.33903900.1.00.00.0.30 29200007.18.122.211.20812.03.33903900.1.00.00.0.30 ; X - DA VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2021, até 25 de setembro
de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 09/2019 que não foram expressamente
alteradas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza 10 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Hoilton Araripe Rios- Diretor Técnico,
respondendo pela Presidência da FUNCEME - CONTRATADA e Dário da Costa Barbosa Júnior - Representante Legal da VÓLUS - CONTRATANTE.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA - ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017
I - ESPÉCIE: DOC n° 683/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE
TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA; V - ENDEREÇO: Rua Olho Dágua, 1620, Tapuiu, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso
II do artigo 57 c/c art. 65, §8º, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de outubro de 2021, o Contrato nº010/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de acolhimento voluntário de
pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa em Comunidades Terapêuticas (CTs) Parágrafo Único: Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 229.989,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais), por conta da
dotação orçamentária do exercício de 2021: 24200894.10.301.631.20183.03.339039.1.00.00.0.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 229.989,00 (duzentos e vinte
e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e João Maria de Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº96/2021 AO TERMO DE CESSÃO DE USO 0037/2021
CEDENTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA:PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; OBJETO:
Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, a partir de 03 de julho de 2021, o Termo de Cessão nº0037/2021, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns)
móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 0327/2020, a serem destinado) aos interesses da CESSIONÁRIA,
para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendi-
mento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.080, de 19 de junho
de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado,
como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na
Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA:6 (seis) meses, a partir de 03 de julho
de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA:19/08/2021; SIGNATÁRIOS:Fernando Luz Carvalho e João Paulo Furtado
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00568
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA;
III – OBJETO: O registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20210676 - SESA/CEXEC,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 08692560/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE
LTDA; ITEM: 1; REAGENTE PARA DOSAGEM DE LH PLASMÁTICO POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 14.400;
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1500; ITEM: 2; REAGENTE PARA DOSAGEM DE FSH PLASMÁTICO POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO;
UND.: Teste; QUANT.: 19.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1500; ITEM: 3; REAGENTE PARA DOSAGEM DE PROLACTINA PLASMÁTICA POR
IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 17.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1500; ITEM: 4; REAGENTE PARA DOSAGEM
DE ESTRADIOL PLASMÁTICO POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 13.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1500;
ITEM: 5; REAGENTE PARA DOSAGEM DE PROGESTERONA PLASMÁTICO POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.:
13.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,6500; ITEM: 6; REAGENTE PARA DOSAGEM DE TESTOSTERONA PLASMÁTICO POR IMUNOANÁLISE
COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 18.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,5500; ITEM: 7; REAGENTE PARA DOSAGEM DE BETA - HCG
PLASMÁTICO POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 20.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2500; ITEM: 8; REAGENTE
PARA DOSAGEM DE T3 TOTAL PLASMÁTICO POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 23.200; VALOR UNITÁRIO:
R$ 7,8500; ITEM: 9; REAGENTE PARA DOSAGEM DE T4 LIVRE PLASMÁTICO POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste;
QUANT.: 93.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4000; ITEM: 10; REAGENTE PARA DOSAGEM DE TSH PLASMÁTICO POR IMUNOANÁLISE COM
AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 103.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4000; ITEM: 11; REAGENTE PARA DOSAGEM DE ANTI-TIREOGLO-
BULINA (ANTI-TG) POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 36.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9500; ITEM: 12;
REAGENTE PARA DOSAGEM DE ANTI-TIREOPEROXIDADE –TP POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 11.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9500; ITEM: 13; REAGENTE PARA DOSAGEM DE CORTISOL PLASMÁTICO POR I IMUNOANÁLISE COM AUTO-
MAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 12.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9500; ITEM: 14; REAGENTE PARA DOSAGEM DE VIT B12 PLASMÁTICO POR
IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 32.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9500; ITEM: 15; REAGENTE PARA PESQUISA
DE FERRITINA - SÉRICA POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 55.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8500; ITEM:
16; REAGENTE PARA PESQUISA DE ÁCIDO FÓLICO POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 23.800; VALOR
UNITÁRIO: R$ 13,8500; ITEM: 17; REAGENTE PARA DOSAGEM DE PTH PLASMÁTICO POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.:
Teste; QUANT.: 19.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9500; ITEM: 18; REAGENTE PARA PESQUISA DE OSTEOCALCINA POR IMUNOANÁLISE
COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 2.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9500; ITEM: 19; REAGENTE PARA PESQUISA DE MARCADOR
BIOQUÍMICO DE REABSORÇÃO ÓSSEA POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,9500;
ITEM: 20; REAGENTE PARA PESQUISA DE INSULINA POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 12.400; VALOR
UNITÁRIO: R$ 12,8500; ITEM: 21; REAGENTE PARA PESQUISA DE PEPTÍDEO C POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste;
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