DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9500; ITEM: 22; REAGENTE PARA PESQUISA DE SULFATO DE DEHIDROEPIANDROSTERONA
- SDHEA POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 9.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3500; ITEM: 23; REAGENTE
PARA PESQUISA DE ACTH POR IMUNOANÁLISE COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 8.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0500; ITEM:
24; REAGENTE PARA PESQUISA DE AUTO ANTICORPOS ESTIMULADORES DA TIREÓIDE ESPECÍFICOS DO RECEPTOR HORMONA TSHR
EM SORO HUMANO OU PLASMA POR IMUNOENSAIO COM AUTOMAÇÃO; UND.: Teste; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,9500;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210676; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 16/08/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 206, 08 de setembro de 2021, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210577.. Onde
se lê: EMPRESA VENCEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP ITEM: 1 QTD. :26.787.500 VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0900 VALOR TOTAL: R$ 2.410.875,00 EMPRESA VENCEDORA: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA ITEM: 3 QTD. : 5.902
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2000 VALOR TOTAL: R$ 36.592,40 EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL VALFARMA EIRELI ITEM: 4 QTD. :
20.400 VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0108 VALOR TOTAL: R$ 81.820,32 ITEM: 5 QTD. : 5.110 VALOR UNITÁRIO: R$ 18,3100 VALOR TOTAL: R$
93.564,10 ELFA MEDICAMENTOS S.A. ITEM:7 QTD. :15.240 VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000 R$ 30.480,00 VALOR TOTAL: Total a ser registrado
em Ata - R$2.653.331,82 Leia-se: EMPRESA VENCEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP ITEM: 1 QTD.
: 26.787.500 VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900 VALOR TOTAL: R$ 2.410.875,00 VALOR TOTAL: R$ 2.410.875,00 Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
2º ADITIVO AO EDITAL Nº15/2021
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº
3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando processo administrativo nº 04772928/2021,
considerando a necessidade de alteração no Edital Regulador e datas prováveis do calendário de atividades, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, o 2º ADITIVO AO EDITAL Nº15/2021, conforme segue: 01) Altera-se o ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:
ATIVIDADES
DATAS PROVÁVEIS
INSCRIÇÕES
De 27 de agosto até as 12:00 do dia 08 de setembro de 2021.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções
/ Seleções Públicas 2021.
Etapa Única – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA HABILITAÇÃO DE CURRÍCULO (1º momento)
E SUBMISSÃO DO PLANO DE AULA (2ºmomento)
De 09 de setembro até as 12:00 do dia 15 de setembro de 2021.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções
/ Seleções Públicas 2021.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
Dia 17 de setembro de 2021.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções
/ Seleções Públicas 2021.
Etapa Única – PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA
De 20 de setembro até as 12:00 do dia 21 de setembro de 2021.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções
/ Seleções Públicas 2021.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Dia 23 de setembro de 2021.
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções
/ Seleções Públicas 2021.
02) Altera-se o ANEXO V: Onde se lê: ANEXO V – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA ETAPA ÚNICA (2º MOMENTO) – PLANO DE AULA Leia-se:
ANEXO IV – QUADRO DE PONTUAÇÃO DA ETAPA ÚNICA (2º MOMENTO) – PLANO DE AULA 03) Altera-se o ANEXO VI: Onde se lê: ANEXO
VI – MODELO DO PLANO DE AULA Leia-se: ANEXO V – MODELO DO PLANO DE AULA 04) Revogam-se todas as disposições contrárias. 05)
Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador de n° 15/2021. Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2021
CONTRATANTE: Anna Paula Braga Balestréro Braga Balbino, com sede social na Av. Norte Sul s/n (61), Bairro Jardim Limoeiro, Cidade Serra, Estado de
Espírito Santo, CEP 29164-075 por CPF: 988.331.627-53 CONTRATADA: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS
RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27. OBJETO: Consti-
tui-se objeto do presente contrato a prestação de serviços de treinamento profissional (médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e engenheiros clínicos) para
a utilização de suporte ventilatório não-invasivo, segundo protocolo estabelecido pela Escola de Saúde pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues,
em turmas de até 01 profissional, ofertados ao longo de 04 horas, de forma remota, para atender as necessidades da CONTRATANTE.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei nº 12.140 de 22, de julho de 1993, que cria a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo
Marcelo Martins Rodrigues, e as suas respectivas atualizações legislativas, Código Civil Brasileiro Lei nº 10.406/02, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.279/96, no
que couber. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado com base nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, limitado a 60 (sessenta) mês, ou até as partes cumprirem todas as
obrigações.. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) pagos em : Os pagamentos serão efetuados pela Contratante à Contratada, na
forma estabelecida Anexo I – Proposta de Treinamento mensalmente até o último dia útil do mês do faturamento, em conformidade com o relatório específico
validado previamente pela Contratante, mediante a emissão da Nota Fiscal e Documento de Arrecadação Estadual – DAE, em nome da Contratante, conforme
dispõe o art. 34, da Lei nº 15.838/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2021 SIGNATÁRIOS:
Anna Paula Balestréro Braga Balbino- CONTRATANTE e Marcelo Alcantara Holanda - Escola de Saúde Pública do Ceará- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº302-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO DE ASSIS SALES, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, que será assessorado pelo
servidor ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA, Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças da SSPDS, conforme Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participarem de atividades de gestão junto a entes do
Governo Federal no que concerne à temática de instrumentos de transferências voluntárias em fase de prestação de contas e, ou, execução, conforme Soli-
citação de Diária e Ajuda de Custo nº 327/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º, 10°, classe I, e art. 11º; do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à onta da dotação orçamentária do SSPDS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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