DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
TEN PM FELIPE SILVA AZEVEDO
TEN PM FRANCISCO ALVES DE MELO
CB PM ANTONIO ROGÉRIO RICARDO DE ARAÚJO
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 31 (trinta e um) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo 
o armamento e equipamento ficarão a cargo da Coordenação do curso. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
31
10
310
9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE; a cargo da 
Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE; 9.2 Data: No dia 27/08/2021, com 04 (quatro) horas-aula; 9.3 Horário: Das 08h00min às 12h00min; 
9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PARA 
A PRÁTICA DE TIRO POLICIAL
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta armada
15 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 09 de 
setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº108/2021 – SPU Nº08572613/2021
CURSO DE APROFUNDAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES POLICIAIS –  SIP3W – TURMA III – 2021 1. Finalidade: Aprofundar os 
conhecimentos para operação do Sistema de Informações Policiais – SIP3W, os quais são indispensáveis para o trabalho dos policiais civis. Viabilizar 
uma maior utilização do dispositivo na atividade policial, maximizando a eficiência e efetividade do serviço desempenhado pelos agentes que utilizarem 
o aplicativo. 2. Desenvolvimento do Curso: 20/09/2021 a 24/09/2021. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - AESP|CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE APROFUNDAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES POLICIAIS – SIP3W
H/A
1
DISCIPLINA 1 – Procedimentos e Cadastramentos Conhecimento e Utilização de recursos; Procedimentos (BO, TCO, IP 
PORTARIA, APF, AAF E BOC) e Cadastramentos (Desconhecido, Não identificado, Reconhecimento, Desaparecido).
10
2
DISCIPLINA 2 – Relatórios Gerenciais O SIP3W como ferramenta gerencial e operacional.
10
3
DISCIPLINA 3 – Módulo Mandado de Prisão Registros e Cumprimentos de Mandados de Prisões; 
Administração de Custódia. Registros de Fuga e Recapturas de presos.
10
4
DISCIPLINA 4 – Problemas e soluções Reconhecimento de Problemas e busca por soluções. Principais Erros de Alimentação no SIP3W.
10
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
ORD.
CURSO DE APROFUNDAMENTO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES 
POLICIAIS – SIP3W
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
DISCIPLINA 1 – Procedimentos e Cadastramentos
Avaliação Prática por meio de Treinamentos e Simulações em ambiente de teste.
2
DISCIPLINA 2 – Relatórios Gerenciais
3
DISCIPLINA 3 – Módulo Mandado de Prisão
4
DISCIPLINA 4 – Problemas e soluções
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
SSPDS/CE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
Equipamentos
AESP|CE
Local
SEDE DA AESP|CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do 
Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93. CONTRATADA: TOP COMÉRCIO E INDÚS-
TRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na rua Moreira Gomes, nº 304, Parreão, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-720, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 06.028.189/0001-07. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de garrafinhas de areia colorida tipicamente fabricadas no 
estado do Ceará como souvenir, para distribuição nos eventos nacionais e internacionais que a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará realiza, participa, 
apoia, patrocina e contribui, direcionados à promoção do estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20200002/SETUR, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado a 
partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. O prazo de execução do objeto contratual é de 18 (dezoito) meses, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) pagos em conformidade com este 
instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100006.23.695.371.11241.15.339032.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: Luciano de Arruda Coelho Filho (Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Turismo) e Francisco de Assis Cavalcante Júnior (Top 
Comércio e Indústria de Confecções e Serviços EIRELI).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR