DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2021.08.02.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de
Preços nº 2021.08.02.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas – PVX1 Serviços Administrativos EIRELI, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos
ME, Construtora Novo Juazeiro LTDA-ME, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, J de Fonte Rangel EIRELI, José Urias Filho EIRELI,
Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME,
Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA – ME e Venus Serviços e
Entretenimentos LTDA – Por não atendimentos aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico);
Evolução Construtora EIRELI e X7E Empreendimento EIRELI - Por não atendimentos aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório, conforme
Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico) e descumprimento ao item 3.2.18 do Edital Convocatório. Já a empresa Sedna Engenharia LTDA - Por não
atendimentos aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico) e descumprimento ao item 3.2.18
do Edital Convocatório (Apresentar declaração através de cópia reprográfica datada de 1º de fevereiro de 2021, data esta anterior à existência do referido
processo licitatório, sem fazer constar na referida declaração à indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis
para a realização do objeto da licitação, nos termos do § 6°, do Art. 30, do Estatuto das Licitações). Maiores informaçõespelo fone: (88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras/CE, 15 de setembro de 2021. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extratos de Contratos. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato dos Contratos Nºs. 2021.03.15.01.001 e
2021.03.15.01.002, base legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria de
Educação – Contratadas: Global Empreendimentos LTDA / CNPJ: 01.633.600/0001-50, valor global: R$ 1.319.072,26 (hum milhão, trezentos e dezenove
mil, setenta e dois reais e vinte e seis centavos), e a empresa Ancora Construções & Locações EIRELI / CNPJ: 27.841.317/0001-07, com o valor global:
R$ 433.776,46 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), Pregão Eletrônico N° 2021.03.15.01. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE.
Assinaturas: 21/07/2021 – Vigência: 31/12/2021. Signatários: pelo Município – Ana Flávia Teixeira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação–
Pelas Contratadas: Global Empreendimentos LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.633.600/0001-50 - Luis Felipe Diógenes
Bezerra – representante legal – Ancora Construções & Locações EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 27.841.317/0001-07
- Francisco Saulo de Sá Braga – representante legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 15 de setembro de 2021. Francisco Leandro Silva Sales
- Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.027.001 – CONTRATANTE: Consórcio Público da Microrregião de Iguatu – CNPJ Nº.
14.770.466/0001-80. CONTRATADAS: VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 10.495.121/0001-
05. REPRESENTANTE LEGAL: Ciro Alencar de Andrade. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.195.292,50. LOTES: 01 ao 10 e 12 ao 14.
MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°. 69.366.326/0001-33. REPRESENTANTE LEGAL: Fernando
Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 45.989,80. LOTE: 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº
10.520/2002 e 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2021.07.027.001. TIPO: Menor Preço por
Lote. OBJETO: Registro de preços para Futuras e Eventuais aquisições de materiais de consumo odontológico, para atender as necessidades do centro de
especialidades odontológicas – CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG. DA VIGÊNCIA: 12 meses,
iniciado a partir da data da assinatura da ata. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Regiane Braz de Carvalho -
(SECRETÁRIA EXECUTIVA) / – (REPRESENTANTE LEGAL). Iguatu-CE, em 19 de Agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N° 1609.01/21- PE. Objeto: aquisição de
material permanente (Monitor Multiparâmetros, bomba de Infusão com modo de gotas/minuto, respirador portatil - AVAPS e cama hospitalar) e teste de
swab Ag com 25 placas reativas, 02 soluções reagente de 7,5ml, 25 swab estéril, 25 micros tubo para amostra), destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras-CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A)
Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de Setembro de 2021 a 29
de Setembro de 2021 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão,
no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de Setembro de 2021, às 08h00min. (Horário de Brasília) e
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 29 de Setembro de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se
à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitações-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-
1033. Alcântaras/Ce, 16 de Setembro de 2021. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro
de Preços n° 1002.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com a empresa:
A & G GAS - COMÉRCIO DE GASES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.704.731/0001-60, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE
I: R$ 1.110.960,00 (hum milhão cento e dez mil novecentos e sessenta reais); LOTE II: R$ 162.300,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos reais
e LOTE III: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 1.308.760,00 (hum milhão trezentos e oito mil
setecentos e sessenta reais). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1002.01/2021: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO, MANÔMETRO, UMIDIFICADOR, REGULADOR
E AR COMPRIMIDO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555,
de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 05/03/2021. VIGÊNCIA: de 05/03/2021 à 05/03/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA
UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: A & G GAS - COMÉRCIO DE GASES
LTDA - ME, o Sr. Antonio Gleison Alves de Souza (Sócio Administrador).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Contrato nº 20210598 - SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Morada Nova, através da Secretaria de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.415.567/0001-45. Contratado: LPM
Serviços de Terceirização LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 33.598.476/0001-25. Valor Estimado Global da Prestação de Serviços: R$ 800.000,00 (oitocentos
mil reais). Objeto: prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação
com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, advindo do processo de Credenciamento Público Nº
CP-003- 2021 - SESA. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2021. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0702 10 302 0176 2.008
– Gestão dos Serviços de Alta e Média Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - (MAC). Elemento de Despesa: 3.3.90. Fundamentação Legal: Processo
de Inexigibilidade Nº I-001/2021 - SESA, com fundamento no CAPUT, art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca do
Município de Morada Nova. Signatários: Maria Luciana de Almeida Lima (pela Contratante) e Leonardo Pessoa Mota (pela Credenciada). Adriano Luis
Lima Girão - Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitação -Prefeitura Municipal de Morada Nova
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.09.13.001. A Pregoeira da Câmara Municipal
de Aquiraz torna público que no dia 29 de setembro de 2021 às 09h30min dará início à licitação acima para aquisição de Veículo automotor tipo picape,
conforme termo de referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 15/09/2021. Pregoeira.
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