DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público o extrato dos Contratos resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2021-PERP: n° 00.002/2021-17FUNGETH – Valor Global: R$
1.158,50 - Contratada: Kilimpa Comércio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA ME, através do seu representante legal, o Sr.José Juarez Soares Filho;
n° 00.002/2021-21SEAD – Valor Global: R$ 146323,45 - Contratada: Kilimpa Comércio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA ME, através do seu
representante legal, o Sr.José Juarez Soares Filho; n° 00.002/2021-25AMMA - Valor Global: R$ 1.376,18 - Contratada: Kilimpa Comércio e Industria de
Produtos de Limpeza LTDA ME, através do seu representante legal, o Sr.José Juarez Soares Filho; n° 00.002/2021-28SEDUMA - Valor Global: R$ R$
2.399,54 - Contratada: Kilimpa Comércio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA ME, através do seu representante legal, o Sr.José Juarez Soares Filho;
n° 00.002/2021-22SEAD - Valor Global: R$ 645,00 – Contratada: F Maia de Oliveira através de seu representante legal o Sr. Francisco Maia de Oliveira; n°
00.002/2021-29SEDUMA - Valor Global: R$ 129.,00 - Contratada: F Maia de Oliveira através de seu representante legal o Sr. Francisco Maia de Oliveira;
n° 00.002/2021-19FUNGETH - Valor Global: R$ 324,79 – Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz –ME através de sua representante legal a Sra. Rosiney
Filgueiras Cruz; n° 00.002/2021-23SEAD - Valor Global: R$ 5.174,55 – Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz –ME através de sua representante legal a Sra.
Rosiney Filgueiras Cruz; n° 00.002/2021-26AMMA - Valor Global: R$ 890,30 – Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz –ME através de sua representante
legal a Sra. Rosiney Filgueiras Cruz; n° 00.002/2021-30SEDUMA - Valor Global: R$ 837,16 – Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz –ME através de sua
representante legal a Sra. Rosiney Filgueiras Cruz; n° 00.002/2021-32SDS - Valor Global: R$ 11.502,64 - Contratada: Kilimpa Comércio e Industria de
Produtos de Limpeza LTDA ME, através do seu representante legal, o Sr.José Juarez Soares Filho; n° 00.002/2021-31SDS - Valor Global: R$ 7.339,30 –
Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz –ME através de sua representante legal a Sra. Rosiney Filgueiras Cruz; n° 00.002/2021-33SDS - Valor Global: R$
15.040,00 - Contratada: F Maia de Oliveira através de seu representante legal o Sr. Francisco Maia de Oliveira; n° 00.002/2021-35SEPLAF – Valor Global:
R$ 4.013,52 - Contratada: Kilimpa Comércio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA ME, através do seu representante legal, o Sr.José Juarez Soares
Filho; n° 00.002/2021-37SEPLAF – Valor Global: R$ 387,00- Contratada: F Maia de Oliveira através de seu representante legal o Sr. Francisco Maia de
Oliveira; n° 00.002/2021-36SEPLAF – Valor Global: R$ 4.508,50 – Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz –ME através de sua representante legal a Sra.
Rosiney Filgueiras Cruz. Assinam pelas contratantes: Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação: Eduardo Kelton Fernandes Dantas Resende;
Agência Municipal do Meio Ambiente: Francisca Lusimara Sousa Lopes; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Pedro Teixeira Pequeno
Neto; Secretaria da Administração: Roberta Glycia de Sá Felix; Secretaria de Desenvolvimento Social: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira; Secretaria
de Planejamento e Finanças: José Erismá Nobre da Silveira Filho. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza
e Higienização para atender as Necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. – Prazo de vigência dos Contratos: até 31 de
dezembro de 2021, contados a partir de suas assinaturas. - Datas das assinaturas dos Contratos: 05, 12, 27 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2021.09.15.1. A Presidenta da Comissão Permanente
de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombada sob nº 2021.09.15.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no
Distrito de Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1084 - Convênio nº 54/2021, celebrado com o Governo do Estado do
Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Data e horário da abertura: Dia 18 de Outubro de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de
calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, o recebimento dos envelopes será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um
representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações, assim como também o recebimento para protocolos só serão aceitos nas
mesmas condições, isto é, um por vez e só até às 08h30min do dia supra. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, no horário de 08:00
às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 15 de setembro de 2021. Francisca Raquel de Oliveira - Presidenta da Comissão
Permanente de Licitação - CPL.
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VICUNHA TÊXTIL S.A.
Sociedade Anônima Fechada
CNPJ nº 07.332.190/0001-93 – NIRE nº 23.3.0001229-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Vicunha Têxtil S.A. (a “Companhia”), nos termos do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das S/A”), convoca
os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a ser realizada de forma semipresencial, no dia 24
de setembro de 2021, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, s/nº, Bloco 1, Km 09, Setor SI, Distrito Industrial, CEP
61.939-210, cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame,
discussão e votação do relatório da administração, do balanço patrimonial, e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020; 2) Aprovação da proposta de destinação do resultado (prejuízo) do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 3)
Aprovação da proposta de reeleição dos atuais membros Conselho de Administração para um novo mandato de 3 (três) anos; 4) Aprovação da proposta
de fixação da verba para remuneração global e anual dos administradores da Companhia, para o exercício social em curso, compreendendo Conselho de
Administração e Diretoria; e, 5) Aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social, no Art. 5º, caput, e Art. 6º, I e II, em razão da mudança da modalidade
de escrituração das ações de emissão da Companhia, que passa da forma escritural, para a forma nominativa, nos termos do Artigo 31 da Lei das S/A.
Instruções Gerais: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, bem como no seu site (www.vicunha.com.br), os documentos
pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia ora convocada, referidos no Artigo 133 e parágrafo 3º do Artigo 135 da Lei das S/A. Para
participação na Assembleia os acionistas ou seus representantes legais habilitados deverão observar o disposto no Artigo 126 da Lei das S/A, apresentando
documento hábil de sua identidade. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia, na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, s/
nº, Bloco 1, Km 09, Setor SI, Distrito Industrial, CEP 61.939-210, cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, no Departamento Jurídico, aos cuidados do Dr.
João Antonio de Oliveira Junior; ou, através de E-mail: joão.antonio@vicunha.com.br, nos dias úteis, de 2ª a 6ª feiras, das 9:00 às 18:00 horas, em até 2
(dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. Em razão das restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, a Companhia recomenda
que seus acionistas emitam seus votos para a Assembleia utilizando o boletim de voto a distância, nos termos do Artigo 121, Parágrafo Único, da Lei das
S/A, a ser disponibilizado pela Companhia, para preenchimento, e que poderá ser enviado diretamente à Companhia, por meio das opções acima indicadas,
evitando o comparecimento presencial à referida Assembleia. A Companhia esclarece, entretanto, que durante a realização da Assembleia adotará as medidas
de prevenções sanitárias aplicáveis. Ademais, poderá o acionista participar da Assembleia por meio digital a ser disponibilizado pela Companhia para acesso
na data e horário marcados para realização da Assembleia, mediante solicitação do acionista ou de seu representante legal na forma acima indicada.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.09.14.01 - Tomada de Preços N.º
006/2021 - SEINFRA - Partes: Prefeitura Municipal de Ibiapina, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente e a empresa
RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 41.500.868/0001-38. Objeto: Recuperação da estrada vicinal que liga a localidade de Alto Lindo ao
Assentamento dos Algodões, no Município de Ibiapina-CE - CONVÊNIO/INCRA/CE N° 20.000/2020 - PLATAFORMA +BRASIL N° 908010/2020,
CONFORME PROJETO BÁSICO. Data do contrato: 14 de Setembro de 2021. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária:
0901.26.782.2601.2.069 (Manutenção de Estrada Vicinal Municipal) - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica) - FONTE DE RECURSOS: 1510000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO. Os recursos financeiros para pagamento das despesas correrão
por conta do município, mediante Recursos do Governo Federal - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA com contrapartida do
Tesouro Municipal, conforme CONVÊNIO/INCRA/CE N° 20.000/2020 - PLATAFORMA +BRASIL N° 908010/2020. Assina pela Contratante: JOSÉ
NOGUEIRA JÚNIOR - CPF: 230.295.953-15. Assina pela Contratada: ANTONIO JOSELITO CUNHA FONTENELE - CPF: 048.999.553-59. Valor
total do contrato R$ 1.143.564,16 (Hum milhão cento e quarenta e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). ibiapina (CE), 14 de
Setembro de 2021. JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR - Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras,
através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Cicero Almeida de Sousa. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, junto a
Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE. Valor mensal estimado com realinhamento: R$ 6.253,78 (seis mil, duzentos e cinquenta e três reais
e setenta e oito centavos). Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Cicero Almeida de Sousa. Data de assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de
agosto de 2021.
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