DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA – AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021-AMSA-TP. A CPL DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO
PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA torna público resultado do julgamento
da habilitação para: OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) unidades de Centrais de resíduos SÓLIDOS
DE 7.500 M² e 10.000 M² nas cidades de Aracoiaba, Baturité, Barreira, Palmácia e Redenção de responsabilidade do Consórcio Associação Pública Dos
Municípios Do Maciço De Baturité Para Saneamento Ambiental - AMSA. Empresas habilitadas: “1” CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o Nº 19.726.451/0001-39, “2” LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.557.613/0001-76, “3”
TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.236.949/0001-81, “4” HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº 10.343.303/0001-60, “5” CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.974.509/0001-11, “6” PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.997.118/0001-88, “7” FHS CONSTRUTORA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o Nº 13.997.118/0001-88, “8” LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.541.555/0001-10, “9”
TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.741.477/0001-68, “10” R TEIXEIRA LIMA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº
28.626.945/0001-32, “11” DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.025.604/0001-13, CEP: 60.823-050.
“12” PROJET CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.014.873/0001-60, “13” CONSTRUTORA
BEIJA FLOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.586.891/0001-84, conforme edital de julgamento, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea a, Caso não aja interposição de recursos fica a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 24 de
setembro de 2021, às 09h00min. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Baturité, 13 de setembro de 2021. Eclesiane Ferreira
Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 1506.01/2021-CP – Torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 1506.01/2021-CP, cujo
OBJETO é a Pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades de Juritianha ao Cauassu no Municipio de Acaraù/CE. Após a Análise de Carta
Proposta, Planilha Orçamentária, Composição de preços unitários e BDI pelo representante do Setor de Engenharia ficam as: PROPOSTAS DE PREÇOS
CLASSIFICADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com VALOR GLOBAL de
R$ 2.598.984,82 (Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Oito Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e dois Centavos) e COPA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, com VALOR GLOBAL de R$ 2.638.657,83 (Dois Milhões Seiscentos e Trinta e Oito Mil Seiscentos e Cinquenta e
Sete Reais e Oitenta e Três Centavos). O presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com VALOR GLOBAL de R$ 2.598.984,82 (Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Oito Mil
Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos). Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 15 de Setembro de
2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO Nº 013/2021/TP – OBJETO: Execução de pavimentação em pedra tosca na via de acesso do distrito de sucesso a localidade de Nova Roma
no Município de Tamboril/CE, Conforme Convênio N° 23/2021, SOP - CE. A Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação, foram
declarados INABILITADOS: AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA MORAES EIRELI – EPP;
DH CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI (MATRIZ E FILIAIS); EG & R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
– EP; MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI; CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA; F & A CONSTRUÇÕES
LTDA; G. N. BOTAO; FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; CK CONSTRUTORA E
SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI;
R LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; CONJASF – CONSTRUTORA DE ACUDAGEM; T AMÉRICO DE SOUZA EIRELI; G7
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA; PILASTRO CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI.
HABILITADOS: R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME;
R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA ME; F & A LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI;
PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; F.J DE MATOS NETO; R.A.S. CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI; DOLMEN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; MILENIUM SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA SMART
EIRELI; MARTINS E CARNEIRO CONSTRUCAO CIVIL LTDA; D&A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CWJ CONSTRUCOES, REFORMAS E SERVICOS
EIRELI; N.R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; APOLO SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI. Desse
modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A ata de julgamento encontra-se disponível
no Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 16 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Julgamento Fase de Habilitação - Tomada de Preços N°
2021.08.17.1-TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o resultado do julgamento da
fase de habilitação da Tomada de Preços n° 2021.08.17.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços comuns de gestão
da manutenção do sistema de iluminação pública (IP) do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, compreendendo as atividades de manutenção preventiva
e corretiva, conforme termo de referência. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante
da análise, apresentou resultado nos seguintes termos: Estão Inabilitadas as seguintes empresas: Medeiros Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ:
07.615.710/0001-75; Engesf Comercio e Serviços LTDA CNPJ: 35.231.745/0001-46; A.I.L Construtora LTDA - ME CNPJ15.621.138/0001-85 e Meritus
Construções e Empreendimentos EIRELI CNPJ: 17.291.561/0001-90, por terem descumpridos as normas editalícias e as normas da Lei Federal n° 8.666/93
e está Habilitada a seguinte empresa: Borges Construções e Serviços LTDA CNPJ: 14.950.031/0001-18, por ter cumprido as normas editalícias e as normas
da Lei Federal n° 8.666/93. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra “a”, da Lei Federal N° 8.666/93. E caso não
haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 24 de Setembro de 2021, às 09h00min. Maiores
informações com a CPL. Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Lucas Moreira Pinheiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Termo de Rescisão Unilaterial dos Contratos N.ºS 056201901, 056201902,
056201903, 056201904, 056201905. O Município de Pedra Branca, torna público a Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos nº 056201901,
056201902, 056201903, 056201904, 056201905, oriundos do Processo Tomada de Preços N.º 012/2019/TP. Objeto: o presente Termo, tem como objeto
a Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos n.ºs 056201901, 056201902, 056201903, 056201904, 056201905, firmado entre as partes em 02 de
janeiro de 2020, que tinha por objeto a prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
assessoramento das fases internas e externas dos Processos Licitatórios. Fundamento: Cláusula Nona dos referidos contratos e no art. 78, inc. XII c/c o art.
79, inc. I da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Notifica-se da Rescisão os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da
Ampla Defesa e do Contraditório. Fica, portanto, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, alínea “e” da Lei n° 8.666/93. Pedra Branca/CE,
31/08/2021. Antonia Lindaci de Sousa dos Santos - Secretária de Finanças; Maria Vanderlucia Felipe - Secretária de Saúde; Maria Camila Lima
Cavalcante - Sec. do Trab. e Assist. Social; Maria Ivoneth Braga de Souza - Secretária de Educação; Antonio Gilberto Sousa Lima Cavalcante -
Diretor do SAAE
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Canindé por intermédio do Pregoeiro, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.007/2021-PE SRP, para Registro de Preços, tipo menor preço, para contratação de
empresa para locação de sistemas informatizados para uso nas atividades administrativas da Câmara Municipal de Canindé, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se no sítio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 17 de setembro de 2021às
15:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 29 de setembro de 2021 às 09:00h. procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé/CE, bem como
nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br , http://cmcaninde.ce.gov.br/. Canindé - CE, 14 de setembro de 2021. Moacir
Neco Barreto Neto - Pregoeiro.