DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Canindé por intermédio do Pregoeiro, torna público 
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.006/2021-PE SRP, para Registro de Preços, tipo menor preço, visando a contratação de 
empresa para prestação de serviços gráficos para atender a Câmara Municipal de Canindé, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se 
no sítio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimentos das propostas no dia 17 de setembro de 2021 às 15:00h, a abertura das propostas de 
preços será no dia 29 de setembro de 2021 às 15:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da 
Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.
org.br , https://licitacoes.tce.ce.gov.br , http://cmcaninde.ce.gov.br/. Canindé - CE, 14 de setembro de 2021. Moacir Neco Barreto Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação/Homologação. A Secretária de Educação do Município Cedro/CE, Sra. 
Regina Célia Cavalcante da Silva Leite no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do Procedimento Administrativo 
cujo objeto é a aquisição de veículos zero km tipo ônibus executivo destinados a Secretaria de Educação do Município de cedro/CE, vêm Adjudicar e 
Homologar a presente Adesão a Ata de Registro de Preços N° 141/2021 do Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Prefeitura Municipal de Guaratã do Norte/
MT, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor 
da empresa Mascarello - Carrocerias e Ônibus LTDA, com sede a Avenida Aracy Tanaka Biazetto, n° 16450, Distrito Industrial, Bairro Santos Dumont, 
Cidade de Cascavel, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 05.440.065/0001-71, com o valor unitário de R$ 434.900,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil 
e novecentos reais), perfazendo o montante global de R$ 1.304.700,00 (Hum milhão trezentos e quatro mil e setecentos reais). Ao setor competente para 
providências cabíveis. Cedro/CE, 15 de setembro de 2021. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 16 
de Setembro de 2021, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2021.09.13.1-PE, cujo objeto 
é a execução de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme 
especificações em anexo. Data de abertura das Propostas: 29 de setembro de 2021 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa 
de preços: 29 de Setembro de 2021 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas 
(Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 15 
de Setembro de 2021. Lucas Moreira Pinheiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.09.08.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, Torna Público, que Estará Realizando, na Sede da Prefeitura, Através da Plataforma 
Eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame licitatório, na Modalidade Pregão n° 2021.09.08.1, 
do Tipo Eletrônico, Cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria a serem prestados na implantação e na Prática do Ensino Híbrido, 
nova Modalidade Educacional com Suporte para Aula Remota em ambiente virtual, com suporte técnico, pedagógico, treinamento de professores, gestores 
escolares, Formadores da Secretaria de Educação, Atendendo a toda Rede Municipal de Ensino (Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental) do Município 
de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 29 de Setembro  de 2021, a partir das 08:30 horas. O início de Acolhimento das propostas Comerciais 
Ocorrerá a partir do dia 17 de Setembro de 2021, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de Editais no endereço Eletrônico: https://bllcompras.
com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações Poderão ser Obtidas Ainda pelo telefone (88) 992062200. Altaneira/CE, 13 de 
setembro de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maranguape. O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal do Maranguape, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de outubro de 2021às 09h00min, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada 
na Rua. Treze de Maio, nº 226, centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda 
referentes à Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da 
rede municipal de ensino do Município de Maranguape, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos 
poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 
14:00h ou no endereço eletrônico: licitacao.mpe@gmail.com. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO - PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL 
DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, em 15 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 05.02/2021-PP - A Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a continuação de 
licitação Pregão Presencial nº 05.02/2021-PP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DE ARARIPE/CE. A continuação da Licitação será no dia 21 de setembro de 2021, às 08hs00min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 08:00 às 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE, 
15 setembro de 2021, José Feitoza de França - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA 
CONCORRENCIA Nº 06.02/2021-CP - O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após 
prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório CONCORRENCIA Nº 06.02/2021-CP, 
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a gestão integral do parque de iluminação pública com execução de obras e serviços de engenharia 
incluindo manutenção preventiva/corretiva, ampliação, reforma, modernização do Município de Araripe/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 
(PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 20/09/2021, às 08:00 (oito) horas na sala de Reunião localizada na Rua Alexandre Arraes n° 757, 
Centro, Araripe, Ceará. Araripe/CE, 15 de setembro de 2021. Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2021.08.30.1. A Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 18de outubro de 2021 às 08h30min, 
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos 
envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca 
em diversas ruas do Município de Crato/CE, de acordo com o MAPP 993 do Governo do Estado e convênio nº 41/2021 celebrado entre a superintendência 
de obras públicas e o Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através 
do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 15 de setembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - A Ordenadora de Despesas 
da Secretaria de Educação de Ico Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, no uso de  suas  atribuições  legais  e, considerando  a  Comissão de Licitação 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para Conclusão de Obra de Cobertura 
de Quadra Poliesportiva Pequena, padrão FNDE, na Escola de Ensino Fundamental Conselheiro Araújo Lima, localizada na Avenida Ilídio Sampaio, 
S/N, no Município de Icó/CE, conforme anexos do edital integrante deste Processo vem homologar e adjudicar o presente processo administrativo de 
licitação TOMADA DE PREÇOS N° 13.02/2021-TP, para que produza os  efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente 
processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da: BRASERV SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o 
n° 16.782.209/0001-94, no valor global de R$ 61.500,14 (sessenta e um mil, quinhentos reais e quatorze centavos), representante legal: José Regis da 
Silva Duarte, inscrito no CPF n° 843.905.493-91. Icó/CE, 13  de Setembro de 2021. Patrícia Augusto Brasil Barbosa – Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação de Icó.
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