DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2021068/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 01/10/2021 às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisições de material do curso de conservação, conforme
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza, 14de setembrode 2021.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Secretaria de Educação - Processo:
Tomada de Preços Nº 2021.05.28.1. O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante a Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a
Tomada de Preços nº 2021.05.28.1. Empresa Vencedora: Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI-ME – CNPJ Nº 06.043.276/0001-33, com o
valor global de R$ 1.930.455,65 (hum milhão novecentos e trinta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo
recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93 a contar da data desta publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no
endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio <http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes>. Missão Velha
-CE, 14 de setembro de 2021. Espedito Carlos de Sousa Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 069/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que a partir do dia 16 de setembro de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 29 de setembro de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 069/2021-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito do Município de Canindé/CE, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Termo de Rescisão Unilaterial dos Contratos N.ºs 088/2020/001, 088/2020/002,
088/2020/003. O Município de Pedra Branca, torna público a Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos nº 088/2020/001, 088/2020/002,
088/2020/003, oriundos do Processo Tomada de Preços N.º 021/2020/TP. Objeto: O presente Termo, tem como objeto a Rescisão Unilateral dos Contratos
Administrativos n.ºs 088/2020/001, 088/2020/002, 088/2020/003, firmado entre as partes em 27 de janeiro de 2021, que tinha por objeto a prestação de
serviços advocatícios para defesas e patrocínios em ações, temas e questões pertinentes ao TCE, TCU, CGU, MPE, MPF, TJCE, TRF 5ª Região, STJ e
STF, referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos. Fundamento: Cláusula Nona dos referidos contratos e no art. 78,
inc. XII c/c o art. 79, inc. I da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Notifica-se da Rescisão os interessados, em obediência aos Princípios
Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório. Fica, portanto, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, alínea “e” da Lei n° 8.666/93.
Pedra Branca/CE, 31/08/2021. Maria Vanderlucia Felipe - Secretária de Saúde; Maria Ivoneth Braga de Souza - Secretária de Educação; Eudásio
Fernandes César – Secretário do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Contrato N° 2021.06.29.01 - 01. Contratante: Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo.
Contratada: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23. Objeto: Pavimentação com calçamento no Município de Orós/
CE, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 886537/2019/MAPA/CAIXA, conforme Anexo I, parte integrante deste processo - Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços Nº 2021.06.29.01. Valor Global Contratado: R$ 485.017,02 (quatrocentos e oitenta e cinco mil dezessete reais e dois centavos). Prazo de
Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias. Dotações Orçamentárias: 0501.15.451.1502.1.002, Elemento de Despesa nº 44.90.51.00. Assina pela Contratante:
Gemar Moreno da Silva (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Neuigno Francisco da Silva Lima, portador do CPF nº 069.192.794-44. Data da
Assinatura: 15.09.2021. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Processo Administrativo Nº 2021.09.13.001 de Adesão à Ata de Registro de
Preços (Carona Externa). A Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, faz(em) publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata de
Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº 016/2021 - SMD-SRP. Órgão requisitante da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde do
Município de Boa Viagem/CE. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jucás/CE. Objeto: Aquisição
de medicamentos, material médico hospitalar, odontológico e afins para atender as necessidades da atenção básica, junto a Secretaria de Saúde do Município
de Boa Viagem/CE, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2021 - SMD-SRP gerenciada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Jucás/CE. Fornecedor(es): Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI. Valor Global: R$ 1.551.391,68 (hum milhão quinhentos e cinquenta
e um mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos); Fundamento Legal: art. 8º, Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 16, Decreto Estadual nº
28.087/06 e Art. 15 da Lei n° 8.666/93. Boa Viagem/CE, 15 de setembro de 2021. Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.13.02. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Setembro de 2021, às 08:30h (oito horas e trinta minutos),
através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2021.09.13.02, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel
Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 15 de Setembro de 2021. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO 6º (SEXTO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.04.03.02, PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N.º 07.002/2019-TP. CONTRATANTE:
Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: INOVA CONTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS
EIRELI – ME, CNPJ N° 19.420.845/0001-64. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Serviços para Execução do Projeto de recomposição de
Estradas Vicinais do trecho Estrada Lagoa da Serra ao Distrito de Barra do Sitiá e Rodovia Padre Cícero ao Distrito de Ferrolândia, de interesse da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente instrumento tem por Objetivo prorrogar o prazo de
Vigência do Contrato originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93,
alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Rodney Rob Queiroga
Freitas. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2021.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato de 2° Aditivo ao Contrato N° 20150334 oriundo da Tomada de Preço N° 08.12.01/2015 – Contratante e
signatário: Secretaria de Infraestrutura, João Vicente Ferreira de Arruda Coelho - Secretário; Contratada: Agape Construções & Incorporação Ltda – EPP,
Sr. Marcelo Franklin Gondim – Sócio; Do Fundamento Legal: Cláusula Terceira do Contrato originário e art.57, da Lei n° 8.666/93. Do Objeto: objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Do Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, com inicio em 17/03/2016 e término 13/09/2016. Da Dotação
Orçamentária: 1301.15.451.0025.1.041 – 4.4.90.41.00. Das Demais Cláusulas: as demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas; Data da
Assinatura: 16/03/2016.
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