DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo – Pregão Presencial Nº 2021.08.03.01-
CM, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens terrestres para o atendimento das
necessidades da Câmara Municipal de Juazeiro Norte/CE. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-Ceará comunica aos
interessados que após proferir o julgamento dos recursos apresentados, DECIDE pela habilitação da empresa MARISSA VIAGENS E TURISMO -
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.538.183/0001-42, pelas razões expostas na DECISÃO. O Julgamento do recurso e das contrarrazões está à disposição dos
interessados na sala da comissão de licitação no horário de 08:00horas as 12:00 horas, no endereço na Rua Manoel Pires 471, Jose Geraldo da Cruz. CEP.
63.040-660, Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2141-6791. Juazeiro do Norte-Ceará, Em 15
de Setembro de 20211. André Pitther de Menezes Pinheiro – Pregoeiro Oficial da CMJN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-011/2021. Objeto: seleção
de melhor proposta através de Registro de Preços para futura aquisição de filtros veiculares em geral, óleos lubrificantes e outros materiais de consumo,
destinados ao atendimento dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das diversas Unidades Administrativas (Secretarias), do Município de Potiretama,
de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.09.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público” e
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: setorlicitacaopotiretama@gmail.com das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 00.026/2021-PERP. A Prefeitura
Municipal de Apuiarés/CE, através da Secretaria de Saúde, por seu Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2021, no portal
do Sistema do Governo Federal “Comprasnet”, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisições de gêneros alimentícios, destinados
a atender as demandas das Secretarias do Município de Apuiarés. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico do Portal de Licitações do TCE/
CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, ou pelo e-mail: pmaapuiareslicita@gmail.com, no horário de
08h00min às 12h00min. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.14.09.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.14.09.2021-PE, do tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento com instalação de
película de controle solar de interesse das Unidades Gestoras do Município de Cascavel/CE. O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 28 de Setembro de 2021 às 08h00min, abertura das propostas às
08h01min e a fase da disputa de lances às 10h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel
– Ceará, 14 de Setembro de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 13.09.01/2021.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA A DIGITALIZAÇÃO DE TODO O ACERVO DOCUMENTAL QUE CONTÉM
NAS PASTAS DE ALUNOS QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO MORTO, PERTENCENTE AO SETOR DA SECRETARIA ESCOLAR, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 15
DE SETEMBRO DE 2021. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1309.01/2021
- A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO na forma ELETRÔNICA, via REGISTRO DE PREÇOS,
tombado sob o nº 1309.01/2021, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 30 de setembro de 2021, às 10h, no portal: http://
www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril,
S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de
Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Adiamento - Concorrência Pública Nº 01/2021-SEINFRA.
O Município de Tianguá/CE, através de sua CPL, considerando o feriado Municipal de 04/10/2021, torna público que fica Adiada para o dia 05 de Outubro
de 2021 às 08h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a sessão pública da
Concorrência Pública nº 01/2021-SEINFRA, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para operação,
manutenção, ampliação, modernização e eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município de Tianguá/CE. Todas as informações e edital
encontram-se a disposição dos interessados junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 15 de setembro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.14.09.1-PERP. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Setembro de 2021,
às 09h30min, por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo aberto, critério de
julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2021.14.09.1-PERP, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário
escolar, em atendimento as necessidades dos alunos, professores, e servidores das Escolas e Creches pertencentes à Rede Municipal de Educação do
Município de Paracuru/CE o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP:
62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.08.17.01 – CONTRATANTE: Consórcio Público da Microrregião de Iguatu – CNPJ Nº. 14.770.466/0001-80. Diotec Comercio
e Manutenção Industrial e Hospitalar LTDA - CNPJ Nº. 00.087.877/0001-61. REPRESENTANTE LEGAL: Alexandre Jose Diógenes Andrade. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 59.962,50. LOTES: 02 ao 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 10.520/2002 e 8.666, de 21 de Junho de 1993
e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2021.08.17.01. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com substituição de peças dos equipamentos médico hospitalares,
odontológicos e laboratoriais, destinados à manutenção das atividades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - CPSMIG. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101-103020037.2.002 e 0101-103020037.2.003 e ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 DA VIGÊNCIA: 12 meses,
iniciado a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Regiane Braz de
Carvalho - (SECRETÁRIA EXECUTIVA) – (REPRESENTANTE LEGAL). Iguatu-CE, 10 de Setembro de 2021.