DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº212 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2021 - SMDSE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais
de expediente para suprir a SMDSE e os programas: SCFV IDOSO, SCFV DE 0 a 17 anos, IGD/PBF, CRAS/PAIF, IGD/SUAS, CESTAS BASICAS e
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS. EMPRESAS HABILITADAS: Francisca Silvéria O. Feitosa - ME, YBP Comercial Ltda - EPP e Beatriz Bezerra do
Nascimento - ME. EMPRESAS INABILITADAS: J. M. G. da Silva - ME, por descumprir o item “3.2.3.3” do Edital e Jonas Alves de Oliveira Neto - ME,
por descumprir o item “3.2.2.5” do edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso
I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 24 de setembro de 2021
às 10:30hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 16 de setembro de 2021. Lafaiete Carvalho Pessoa de Araújo - Presidente
da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2021.08.04.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
n° 2021.08.04.1, sendo a seguinte, empresa Vencedora: H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME sagrou-se vencedora da presente licitação, com
proposta no valor global de R$ 135.440,22 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), estando tais preços compatíveis
com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE,
no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 9.9206-2200. Altaneira/CE, 15 de Setembro de 2021. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú. Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 11.002/2021-TP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO JOÃO
CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE, CONFORME MAPP 3673, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER. Vencedor: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA, CNPJ N° 09.170.974/0001-98, com o valor global R$ 654.130,29
(SEISCENTOS CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). Adjudico e Homologo a presente
licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – CHRYSTIAN AURÉLIO DA SILVA NOBRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Banabuiú/CE,
13 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Apresentação Relativo ao Processo de Chamamento Público Nº 004/2021-
SESA. Objeto: convocação pública para a seleção de organizações sociais já qualificadas na área da saúde no Município de Morada Nova-CE, para a gestão,
operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h (Tipo I). Conforme o presente Edital. Tipo: Técnica
e Preço. A Secretária Municipal de Saúde comunica aos interessados, que o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana – IADVH – CNPJ
nº 21.834.341/0001-07, interpôs recurso relativo à fase de proposta técnica e de preço, e, que, fica aberto prazo para apresentação das contrarrazões em
conformidade á cláusula 11.2.14 do Edital de Convocação. A Secretaria informa que o recurso impetrado encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Maria
Luciana de Almeida Lima – Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Para Registro de Preços Nº 2021.09.09.2-CP. O
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de outubro
de 2021, às 09:00h (nove horas) na sede da Comissão de Licitações de Paracuru situada na Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP:
62.680-000, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública disputa modo aberto, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado
sob o nº 2021.09.09.2-CP, com fins a Concorrência Pública para Registro de Preços visando a aquisição de materiais elétricos de interesse da Secretaria de
Infraestrutura, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel
Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.030/2021-PE. A Pregoeira Oficial do Município
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando
doravante estendido até dia 28 de Setembro de 2021 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a aquisição de brinquedos didáticos para Escolas
de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Carnaubal – CE, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 201400212. O referido edital está à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis
das 07h30min às 11h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal – CE,
15 de Setembro de 2021. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados
o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 06/2021-SEINFRA, ID 896142, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para implantação e
operação de usina de asfalto acoplada em chassi ou transportável em contêiner, conforme Convênio Nº CV 25011/2020 (906411), de interesse da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Tianguá- CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.
licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até
às 08h30min do dia 29/09/2021. Abertura das Propostas: 29/09/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/09/2021 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do
Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 15 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.15.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção e fornecimento de fardamentos e acessórios padronizados, destinados a diversos profissionais vinculados ao Sistema de Saúde do Município de
Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 17 de setembro de 2021 a partir das
17:00 horas. Abertura das propostas: Dia 29 de setembro de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 29 de setembro de 2021 às 10:00
horas - através do site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Porteiras/CE, 15 de setembro de 2021 – Franceilda Tavares dos Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS - Quinto Termo Aditivo aos Contratos Nºs 10.04.001/2018;
10.04.002/2018 – Tomada de Preços Nº 03.06.002/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de aparelhos ortodônticos e
ortopédicos e fundição de grades metálicas para próteses, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres
junto ao CPSMBS. O presente termo tem por finalidade a alteração da Cláusula quarta dos contratos iniciais, prorrogando por iguais e sucessivos períodos, a
partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, mediante
interesse público, haja vista conseguir condições mais vantajosas para a administração. As partes ratificam todas as demais cláusulas dos contratos iniciais.
Data da assinatura: 31 de agosto de 2021.
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BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia
nº 2/2021-DICOP com validade até 05/01/2025 para Resort integrado a um Parque Temático (expansão Beach Park) e trecho do sistema viário
municipal V.E.M. II, duas áreas de estacionamento e duas vias de pedestres para acesso à praia (projeto viário público) situado na Praia do Porto
das Dunas, no Município de Aquiraz/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.