DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 05 de 
outubro de 2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.009/2021, cujo objeto versa sobre contratação de serviços 
para construção de coberta de quadra na Creche Vila Feliz no Município de Novo Oriente - CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Novo Oriente - CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público das 07:00h às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 15 de setembro de 2021. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 09.001/2021 - TP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Outubro de 2021 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada na Rua 
Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de diversas Escolas do Município de Chaval/CE, conforme especificações do Anexo I do 
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda-feira a sexta-feira no horário de 07h30min às 13h30min. Chaval - CE, 15 de setembro 
de 2021. Francisco Junior Pereira Araujo - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS 
da Tomada de Preços nº 1507.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 21.09.2021, 
às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca-Ce, 
15 de setembro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, 
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0809.01/2021, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NO MUNICÍPIO 
DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 04.10.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente 
ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 16 de setembro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2021.08.19.01/SMS - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.23.02/
PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preço: ALG Rio Comércio de 
Produtos EIRELI – EPP, vencedora do lote 1 – valor (R$ 6.800,00). Prazo: 31/12/2021. Objeto: aquisição de protetor solar para atender as necessidades dos 
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mauriti/CE. Signatários: 
Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preço: Elenilson Russell Marsico. 
Data da assinatura: 19 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 04 de 
outubro de 2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.008/2021, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços 
para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca no Município de Novo Oriente - CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Novo Oriente. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento 
ao público das 07:00h às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Novo Oriente - Ceará, 15 de setembro de 2021. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.09.15.1. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Abaiara, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de serviços de publicações 
legais de divulgação e publicidade dos Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial da União, e em Jornal Impresso de Grande 
Circulação Estadual, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Data e Horário da Abertura: 04 de outubro de 2021, 
às 08:30 horas. Informações: Sala da CPL, fone (88)98136-6099. Abaiara/CE, 15 de Setembro de 2021. Raul Dantas Gomes da Silva - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - SRP. O CPSMAR, 
torna público que realizará no dia 29 de Setembro de 2021, às 09h00min, no site www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - SRP, referente ao 
Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futura e eventual aquisição de material permanente médico hospitalar, para 
atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa. O Edital estará disponível nos sites www.bll.org.br ou http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/, e na sede do CPSMAR no período de 08h00m às 12h00m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. 
Aracati/CE, 15 de setembro de 2021 – Douglas Vasconcelos Pinheiro - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2021.07.21.002. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de setembro de 2021, às 09h00min, na Sede da 
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos envelopes de propostas da Licitação na modalidade 
Tomada de Preços, tombada sob o Nº 2021.07.21.002, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação das estradas 
vicinais com adição de material na Zona Rural do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, 
Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 15 de setembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2080901/2021 – Data de Abertura: 01/10/2021, às 9h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na execução de obras de Piçarramento da estrada 
vicinal que liga a CE-362, na Cacimbinha, Cacimba Velha e CE-362, no cruzamento para o Tangente, Município de Massapê-CE., Convênio nº 014/2021, 
da Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE, 08/09/2021. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P163963/2021, EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 895316) – Central de Licitações. Data de Abertura: 29/09/2021, às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de insulinas e agulhas para tratamento de pacientes diabéticos destinadas às unidades de 
saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Setembro de 2021. O 
Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação 
Licença de Operação Nº 349/2021 -DICOP com validade até 05/8/2027 referente ao Hotel Denominado Condomínio Acqua Resort, composto 225 unidades 
de Hospedagem (82 de Condomínio e 143 de Hotel), Situado na Via Local, n° 34, Zona Urbana, na Praia do Porto das Dunas, no Município de Aquiraz/CE. 
imento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.