DOE 16/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº212  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 1009.01/21-TP. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de assessoria  e consultoria técnica com orientação e apoio aos microempreendedores do  Município de Barreira/
Ce., Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 04 de outubro de 2021, às 09:00hs. Local: Rua Lucio Torres 622, Centro. Informações: fone (85) 
3331-1567, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Barreira – CE, 16 de setembro de 2021. João Batista Paz 
Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.09.15.2. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Abaiara, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: contratação de serviços de engenharia 
para construção de terraplanagem, contenção e drenagem do terreno para implantação de mini areninha através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e 
Transporte de Abaiara/CE. Data e Horário da Abertura: 05 de outubro de 2021, às 08:30 horas. Informações: Sala da CPL, fone (88) 98136-6099. Abaiara/
CE, 15 de Setembro de 2021. Raul Dantas Gomes da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2090901/2021 – Data de Abertura: 01/10/2021, às 14h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de obras de Piçarramento da 
estrada vicinal que liga Salgadinho ao Assentamento Morgado e Santa Luzia, Município de Massapê-CE., Convênio nº 015/2021, da Superintendência de 
Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 
191, Centro. Fone: (88) 3643-1066, de 07 às 13h. Massapê-CE, 09/09/2021. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2021.09.13.01-TP - Abertura: 05 de outubro de 2021 
às 09:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de recomposição e ampliação de calçamentos em 
pedra tosca na sede e distritos do Município de Palmácia/CE, conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico/Termo de Referência e Edital. 
Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Silvania 
de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da 
Licença de Operação Nº 344/2021 - DICOP com validade até: 05/8/2027 referente ao Hotel Denominado Beach Park Oceani Resort, composto 131 unidades 
de Hospedagem (115 apartamentos e 16 Conjugados),  situado na Avenida dos Golfinhos, Nº 455, Zona Urbana, na Praia do Porto das Dunas, no Município 
de Aquiraz/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Cosmo Vicente Neto. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, junto a Rede 
Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE. Valor mensal estimado com realinhamento: R$ 3.134,23 (três mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e 
três centavos). Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Cosmo Vicente Neto. Data de assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Cicero Antonio de Souza. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, junto a 
Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE. Valor mensal estimado com realinhamento: R$ 4.370,88 (quatro mil, trezentos e setenta reais e oitenta 
oito centavos). Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Cicero Antonio de Souza. Data de assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Jose Leite de Carvalho. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, junto a 
Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE. Valor mensal estimado com realinhamento: R$ 6.092,24 (seis mil, noventa e dois reais e vinte e 
quatro centavos). Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Jose Leite de Carvalho. Data de assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e João Vieira Furtado. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, junto a Rede 
Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE. Valor mensal estimado com realinhamento: R$ 2.550,88 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta 
e oito centavos). Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e João Vieira Furtado. Data de assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Jose Carlos Oliveira. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, junto a Rede 
Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE. Valor mensal estimado com realinhamento: R$ 5.147,82 (cinco mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta 
e dois centavos). Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Jose Carlos Oliveira. Data de assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Juraci Berto Vieira. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, junto a Rede 
Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE. Valor mensal estimado com realinhamento: R$ 7.796,78 (sete mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta 
e oito centavos). Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Juraci Berto Vieira. Data de assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e José Galvão de Santana. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, junto a 
Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE. Valor mensal estimado com realinhamento: R$ 5.801,68 (cinco mil, oitocentos e um reais e sessenta 
e oito centavos). Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Jose Galvão de Santana. Data de assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de agosto de 2021.
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