DOMFO 16/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice-Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal do Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura
JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
FONE: (85) 3201.3773
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
FONES: (85) 3452.1746
(85) 3101.5324
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FORTALEZA-CEARÁ
CEP: 60060-170
ATO 2327/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, YARA BRAGA MATOS E SILVA, para exercer o
cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia
DNS-3, do(a) NÚCLEO DE BANCO DE DADOS, do(a)
COORDENADORIA DE PESQUISAS DE PREÇOS E FORMA-
ÇÃO DE BANCO DE DADOS, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA, a partir de 14/09/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2329/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196,
de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas
alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº
P336697/2020. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Justiça
Federal de Primeiro Grau no Estado do Ceará, do servidor
INACIO GOMES DE CARVALHO NETO, matricula 16615-01,
detentor do cargo de Agente Administrativo, lotado na
Secretaria Regional V, sem ônus para a origem, no período de
01.01.2021 a 26.06.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 16 de setembro de 2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2330/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196,
de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas
alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº
P336697/2020. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Justiça
Federal de Primeiro Grau no Estado do Ceará, do servidor
INACIO GOMES DE CARVALHO NETO, matricula 16615-01,
detentor do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secreta-
ria Municipal da Gestão Regional - SEGER, sem ônus para a
origem, no período de 27.06.2021 a 31.12.2024. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 16 de
setembro de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA
0787/2021
-
GABPREF
-
O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a)
ANTONIA CARNEIRO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO,
pertencente ao(a) SECRETÁRIO EXECUTIVO, vinculado(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, da
gratificação de R$ 2.200,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013,
a partir de 10/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA
0788/2021
-
GABPREF
-
O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a)
ANTONIA CARNEIRO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO,
pertencente ao(a) SECRETÁRIO EXECUTIVO, vinculado ao(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a
gratificação de R$ 2.300,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
SEGOV
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