DOMFO 17/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 
Nº 17.145
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 2328/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANDRÉ LUIZ ELEUTERIO RABELO, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE POLITICAS PÚBLI-
CAS DE JUVENTUDE, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 14/09/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                     
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                        
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE RETOMADA PARA OS ITENS 01 E 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 086/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar (Insumos para Dietas), para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - 
SMS, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência           
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | 
CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e de-
mais interessados, que em cumprimento a determinação do 
Oficio GS Nº 3594/2021, assinado pela Sra. Secretaria de Saú-
de, Ana Estela Fernandes Leite, onde determina: Considerando 
que a empresa NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E ME-
DICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.025.775-0001/17, 
vencedora dos itens 01 e 02; não assinou a Ata de Registro de 
Preços, conforme manifestação constante nas fls. 1530 e 1537, 
deste caderno processual. Assim, ao noticiarmos sobre a RE-
VOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, e observada a ordem de 
classificação, solicitamos a convocação dos demais fornecedo-
res do Pregão supramencionado para negociação e averigua-
ção dos requisitos habilitatórios visando a contratação dos 
itens. A retomada será dia 20 de setembro de 2021 às 
08h30min no sistema Comprasnet. Maiores informações en-
contram-se à disposição através do e-mail pregaoeletroni-
co@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 16 de setembro de 
2021. Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 252/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos de              
Proteção Individual - EPI'S, para os profissionais da 
Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológi-
cos (CEVAM) e do Serviço de Atendimento Móvel de              
Urgência (SAMU), pertencentes à Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2021 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA OS ITENS 11, 12, 14, 15, 16 E 
19 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE 
LICITANTES CLASSIFICADOS), bem como DESERTA PARA 
OS ITENS 11 10, 13 E 20. Maiores informações através do 
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 16 de 
setembro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida -             
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 308/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de      
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando                   
aquisições futuras e eventuais de Lâmpada de                
Fenda, Tonômetro, Oftalmoscópio Indireto e Biômetro 
Ultrassônico, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital, por um período de 12 (doze)  
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 17 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de setembro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 
de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro –