DOMFO 17/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2021.
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBFOR.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação registro de
preços visando à contratação de empresa especiali-
zada em serviços de Engenharia Agronômica e am-
biental relacionados à manutenção e ao manejo da
arborização urbana das vias, parques públicos, pra-
ças, áreas verdes e demais equipamentos públicos
do Município de Fortaleza, onde estão de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o
período de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que no dia 21 de setembro de 2021 às 10h00min (horário local)
terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao
processo em epígrafe, em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Recomenda-se a
presença de apenas um representante das empresas nas
sessões presenciais, conforme o que dispõe a PORTARIA Nº
015/2021 - CLFOR, em seu art. 11, publicada no D.O.M. de
22/02/2021
Maiores
informações
através
do
email
licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 16 de
setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 0027/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013,
RESOLVE
conceder
a
RENATO
DE
OLIVEIRA
MEIRELLES, Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho
São Paulo/Fortaleza/São Paulo, com o objetivo de participar,
como palestrante, da reunião do Secretariado, no dia
17/09/2021, em Fortaleza/CE, devendo a despesa correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa: 33.90.
33, Fonte: 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Munici-
pal de Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em, 14 de setembro de 2021. Renato César Pereira Lima -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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PORTARIA N° 128/2021 - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas competências e
atribuições legais; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93,
que estabeleceu normas gerais de licitações e contratos admi-
nistrativos, dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato
deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado". RESOLVE: Art. 1°-
DESIGNAR a servidora ELIZIANY OLIVEIRA BANDEIRA
LEITE, matrícula nº 79.820-03, para responder pela gestão,
fiscalização e acompanhamento dos Contratos abaixo especifi-
cados:
CONTRATO
FORNECEDOR
GESTORA
05/2021
PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS
EIRELI
Eliziany Oliveira Bandeira
Leite
06/2021
ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
E SERVIÇOS EIRELI
Eliziany Oliveira Bandeira
Leite
07/2021
NUTRINE
NUTRIMENTOS
NORDESTE EIRELI
Eliziany Oliveira Bandeira
Leite
08/2021
COMERCIAL SANTANA WERNECK
LTDA
Eliziany Oliveira Bandeira
Leite
Art. 2º - Em caso de ausência da servidora designada por
quaisquer motivos, responderá pela gestão dos referidos ins-
trumentos o substituto, pelo período em que se der a substitui-
ção. Art. 3º - Ficam revogadas as Portarias nº 113/2021, nº
114/2021, nº 115/2021 e nº 116/2021 da Secretaria Municipal
de Governo - SEGOV. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a
partir de sua publicação e vigerá até o final dos Contratos nº
05/2021, nº 06/2021, nº 07/2021 e nº 08/2021 - SEGOV. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE GOVERNO, Fortaleza/CE, em 15 de setem-
bro de 2021. Airton Douglas de Andrade Lucas - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - EM SUBSTITUIÇÃO.
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PORTARIA N° 129/2021 - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições le-
gais; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabeleceu
normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe
em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser acom-
panhada e fiscalizada por um representante da Administração
especialmente designado". RESOLVE: DESIGNAR a servidora
Sra. MARIA ELIANI DINIZ ARRAIS, matrícula n° 118.319, para
responder pela gestão e acompanhamento da execução conta-
tual e a servidora Sra. RAQUEL JUCÁ QUINDERE BARBOSA,
matrícula n° 00128486, para realizar a fiscalização do contrato
abaixo especificado: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO Nº 013/2021 – SEGOV - CONTRATADA: MÔNICA
ALVES AMORIM, inscrita no CPF sob o n° 203.041.703-30.
OBJETO: A contratação do consultor individual, dar-se á em
conformidade com a manifestação de interesse de Consultor
Individual nº 001/2021 para realização da Avaliação Final do
Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de
Atenção – PROREDES Fortaleza. Art. 2 - Em caso de ausência
dos servidores designados por quaisquer motivos, responderá
pela gestão do referido instrumento o substituto, pelo período
em que se der a substituição. Art. 3 - Revogam-se todas as
disposições em contrário. Art. 4 - Esta Portaria entrará em vigor
a partir de sua publicação e vigerá até o final do Contrato de
Prestação de Serviço n. 023/2021 - SEGOV. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DE GOVERNO, em 16 de setembro de 2021. Airton
Douglas de Andrade Lucas - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
GOVERNO.
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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO N° 013/2021 - SEGOV - CONTRATANTE: Muni-
cípio de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Governo,
inscrita no CNPJ sob o Nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua
São José nº 01, Centro – Fortaleza/CE. CONTRATADA: Mônica
Alves Amorim, brasileira, portadora da Cédula de Identidade
(RG) sob o n°2002002369416 e inscrita no CPF (MF) sob o n°.
203.041.703-30, residente e domiciliada na Rua Deputado
Flávio Marcílio, n° 1400, Dunas, Fortaleza-CE, CEP: 60.180-
040. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato en-
contra-se fundamentado na manifestação de interesse de Con-
sultor Individual nº 001/2021 e no que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P172461/2021. OBJETO: A contra-
tação do consultor individual, dar-se á em conformidade com a
manifestação de interesse de Consultor Individual nº 001/2021
para realização da Avaliação Final do Programa de Fortaleci-
mento de Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES
Fortaleza. DO VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais), sendo
R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) a título de
honorários e R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)
referente aos encargos patronais. DA DOTAÇÃO ORÇA-
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