DOMFO 17/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
da Saúde, junto a UAPS Anastácio Magalhães – CORES III, a 
partir de 24/06/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de setembro de 2021.   
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2552/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 10 de julho 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - 
PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e    
Defesa Civil, e conforme Processo P259558/2021. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Graduação), no per-
centual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, à 
servidora TATIANE CANUTO DA MOTA, matrícula 106678-02, 
ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
06/09/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 13 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2554/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 10 de julho 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - 
PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e De-
fesa Civil, e conforme Processo P259610/2021. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Graduação), no per-
centual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao 
servidor 
PAULO 
ÂNGELO 
ALVES 
ALMEIDA 
DE                  
ALBUQUERQUE, matrícula 106488-02, ocupante do cargo de 
Guarda Municipal, a partir de 06/09/2021. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de se-
tembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2559/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P139295/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -             
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA REGIONAL III, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
NADJA NAIRA COELHO TEIXEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 
16654-02, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 13.06.1986 a 
23.03.1998, no total de 4.302 dias, ou seja, 11 anos, 09 meses 
e 17 dias de serviço, conforme certidão expedida pela Secreta-
ria do Planejamento, Orçamento e Gestão. SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
13 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2568/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P168044/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, serviço público, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA CECÍLIA 
SILVA GURGEL, matrícula nº 25825-02, Professor Nível Médio, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 03.08.1998 a 29.12.2000, no total de 877 dias, ou 
seja, 02 anos, 04 meses e 27 dias de serviço, conforme certi-
dão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de setembro 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 2570/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P168044/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei         
n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço 
prestado ao(a) PITAKE-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E 
PRODUTOS ARTÍSTICOS, BALDIN SAMPAIO ADVOGADOS 
ASSOCIADOS S/C, COMUNIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
LETREIROS LTDA, CLUBE POLIESPORTIVO DE SÃO                   
PAULO, DE VILLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, 
REAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A, CONSÓRCIO M LTDA 
EM LIQUIDAÇÃO, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA CECÍLIA SILVA 
GURGEL, matrícula nº 25825-02, Professor Nível Médio, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
01.04.1982 
a 
04.02.1983, 
10.03.1983 
a 
07.10.1984, 
01.03.1985 a 15.05.1985, 16.05.1985 a 11.06.1985, 12.06.1985 
a 17.03.1986, 26.03.1986 a 27.04.1989 e 01.06.1993 a 
13.08.1993, no total de 2.469 dias, ou seja, 06 anos, 09 meses 
e 09 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 14 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2588/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P122702/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) AUTARQUIA DE URBANISMO 
E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBF, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
GORO FURUKAWA, matrícula nº 17447-01, Gari, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos, no(s) período(s) 08.10.2014 a 29.02.2016, no total de 508 
dias, ou seja, 01 ano, 04 meses e 23 dias de serviço, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de se-
tembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
024/2021-
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: O MUNCÍPIO DE FORTA-
LEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG situada à