DOMFO 17/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10
avenida Desembargador Moreira, 2875, bairro Dionísio Torres,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n. 07.965.262/0001-30.
CONTRATADA: Empresa COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO - CCI, com sede a avenida Aguanambi, 282,
bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP 60055-402, inscrita
no CNPJ n. 06.913.315/0003-78. OBJETO: Aquisição de 60
(sessenta) inscrições referentes à participação de grupo gestor
e técnicos dos diversos órgãos da Prefeitura de Fortaleza, no
Seminário Futura TRENDS 2021, a ser realizado em ambiente
virtual nos dias 08 e 10 de setembro de 2021, em conformidade
com as especificações contidas no Projeto Básico e na propos-
ta apresentada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa: 04.128.0082.1391.0001 – Desenvolvimento do Pla-
no de Capacitação dos Servidores, Elemento de Despesa:
33.90.39, Fonte: 199000000003. FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente contrato tem como fundamento a Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, especialmente o art. 25, inciso II c/c art. 13,
inciso VI, que trata acerca de inexigibilidade, necessários ao
cumprimento de seu objeto, bem como o Processo Administra-
tivo n. P183333_2021. VALOR: O valor contratual global impor-
ta na quantia de R$ 47.318,00 (quarenta e sete mil, trezentos e
dezoito reais). O valor da inscrição é de R$ 788,63 (setecentos
e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos) por participan-
te. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 06
(seis) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser
encerrado antecipadamente com cumprimento integral do obje-
to e respectivo pagamento. DATA: Fortaleza, 31 de agosto de
2021. SIGNATÁRIOS: Valternilo Costa Bezerra Filho - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO e André Avelino de Azevedo - COMPANHIA
DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO - CCI. Natália Maria
Fernandes Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE
Nº 20.146 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. *assinado digitalmente*.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 -
COJUR/SEPOG - ANDREA DE OLIVEIRA FARIAS ME
(HOME CASATTO) - CONTRATANTE: O MUNCÍPIO DE FOR-
TALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG situa-
da à Avenida Desembargador Moreira, 2875, bairro Dionísio
Torres,
Fortaleza/CE,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n.
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: Empresa ANDREA DE
OLIVEIRA FARIAS ME (HOME CASATTO), com sede à aveni-
da Washington Soares, 909, LJ78, bairro Edson Queiroz, Forta-
leza/CE, CEP 60811-341, inscrita no CNPJ sob o n.
12.340.758/0001- 58. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de cortinas para ambientes da Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, de acordo
com as especificações constantes no Projeto Básico e na pro-
posta da CONTRATADA. VALOR: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 14.142,00 (quatorze mil, cento e
quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da data de sua assinatura. EXECUÇÃO: O presente contrato
terá sua execução de forma instantânea (por escopo). O esco-
po do contrato estará consumado pela entrega definitiva do
bem certificado pela Comissão Técnica designada para acom-
panhamento do projeto. RECURSOS FINANCEIROS: As des-
pesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: Dotação Orçamentária: 04.122.0001.1796.0011 -
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Elemento
de Despesa: 44.90.52. Fonte de Recurso: 100100000001 do
orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão - SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento a Lei Federal n. 8.666/1993,
especialmente o artigo 24, inciso II, e alterações posteriores, os
preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o Proces-
so Administrativo n. P205522_2021. FORO: Fica eleito o foro
da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, para dirimir quais-
quer questões decorrentes da execução deste contrato, que
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DE
ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
Valternilo Costa Bezerra Filho, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; e Andrea
de Oliveira Farias, ANDREA DE OLIVEIRA FARIAS ME
(HOME CASATTO). Natália Maria Fernandes Pereira -
COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 -
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. *assinado digitalmente*.
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EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
033/2021-
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: O MUNCÍPIO DE FORTA-
LEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG situada à
avenida Desembargador Moreira, 2875, bairro Dionísio Torres,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n. 07.965.262/0001-30.
CONTRATADA: Empresa SINAPSE INTELIGÊNCIA LTDA, com
sede a rua Décio Reis, 311, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP,
CEP 05446-010, inscrita no CNPJ n. 16.708.400/0001-96.
OBJETO: Contratação direta da empresa SINAPSE INTELI-
GÊNCIA LTDA, para a realização da Palestra “DESIGUALDA-
DE SOCIAL” a ser ministrada por Renato Meirelles, comunicó-
logo e escritor, Presidente do Instituto Locomotiva, na modali-
dade presencial no evento Reunião do Secretariado da
Prefeitura de Fortaleza a acontecer em 17/09/2021, haja vista
se tratar de um problema que afeta grande parte da população
brasileira, a serem pagos com recursos dos consignados, em
conformidade com as especificações contidas no Projeto
Básico e na proposta apresentada. RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Programa: 04.128.0082.1391.0001
– Desenvolvimento do Plano de Capacitação dos Servidores,
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 199000000003.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, especialmente o art. 25,
inciso II c/c art. 13, inciso VI, que trata acerca de inexigibilida-
de, necessários ao cumprimento de seu objeto, bem como o
Processo Administrativo n. P263808/2021. VALOR: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura,
podendo ser encerrado antecipadamente com cumprimento
integral do objeto e respectivo pagamento. DATA: Fortaleza/CE,
16 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Renato de Oliveira
Meirelles - SINAPSE INTELIGÊNCIA LTDA. Natália Maria
Fernandes Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE
Nº 20.146 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. *assinado digitalmente*.
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EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 20/2016 – COGEC/SEPOG -
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG,
inscrita no CNPJ n°. 07.965.262/0001-30, representada por seu
Secretário Executivo o Sr. Valternilo Costa Bezerra Filho, CPF
nº 436.883.653-72, residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADA:
SLS
TERCEIRIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.367.730/0001-86, situada à Rua
Luiz Gama, 280 – Engenheiro Luciano Cavalcante, representa-
da por seu Gerente Comercial o Sr. Victor Simão Bedê, CPF n°
007.514.943-56, brasileiro, residente e domiciliado nesta
capital. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do
Contrato de Serviços n° 20/2016, referente a contratação de
empresa pessoa jurídica para execução dos serviços de tercei-
rização de mão de obra nas categorias profissionais descritas
no anexo I do Pregão Eletrônico n° 108/2016, por mais 12
(doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório oriundo
do Processo P140738/2021, a contar do seu vencimento
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