DOMFO 17/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22

Descrever as sugestões de intervenções pedagógicas, contextualizando-as com a realidade escolar e destacando a relevância das
ações formativas para a efetivação da aprendizagem dos estudantes.

4. Estratégias formativas para os encontros

Descrever as estratégias que serão utilizadas para o desenvolvimento dos encontros formativos.

5. Critérios de avaliação /replanejamento/ajustes da formação

Descrever os critérios de avaliação/replanejamento e possíveis ajustes da proposta de formação, destacando a melhoria no ensino
e aprendizagem dos estudantes ao longo da execução das diversas etapas da proposta e a abertura para esse diálogo com a
Secretaria.

6. Carga horária da formação (mensal e anual)

Descrever a carga horária relativas as atividades mensais e anuais previstas para os encontros formativos.

7. Referências

Descrever as referências e fundamentações teóricas que embasaram a elaboração da proposta de formação.

Fortaleza, XX de XX de 2021.

Assinatura do Titular de Direito Autoral ou seu procurador
Nome Legível e cargo
*** *** ***

EDITAL Nº 10/2021 – SME – SELEÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO DESTINADO AOS ESTUDANTES E PRO-
FESSORES DAS TURMAS DE PRÉ-ESCOLA (INFANTIL 4 E INFANTIL 5) DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A
REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SME, com sede na Av.
Desembargador Moreira, 2875, Bairro Dionísio Torres, CEP. 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, neste ato
representado pela Secretária Municipal da Educação, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, no uso de suas prerrogativas legais,
torna de conhecimento dos interessados que será realizada, nas datas e horários abaixo designados, a SELEÇÃO DE MATERIAL
ESTRUTURADO COMPLEMENTAR – EDITAL nº 10/2021 – SME, P254916/2021, para a inscrição de editoras, titulares de direito
autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material estruturado destinado às crianças e professores da turmas de pré-
escola (Infantil 4 e Infantil 5) da instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Fortaleza. 1. DO OBJETO: 1.1. O
presente instrumento tem por objeto a seleção de material estruturado destinado aos estudantes e professores das turmas de pré-
escola (Infantil 4 e Infantil 5) das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino. 2. DOS PRAZOS DE INSCRIÇÃO E
DO LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DO MATERIAL ESTRUTURADO: 2.1. A inscrição, bem como a entrega da docu-
mentação e do material para análise e pré-qualificação acontecerá de forma presencial na Secretaria Municipal da Educação de Forta-
leza (SME), Coordenadoria de Educação Infantil – COEI, Célula de Desenvolvimento Curricular – CEDEC, localizada na Av. Desem-
bargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres, até 20 (vinte) dias da data de publicação do edital no D.O.M. e no sítio
http://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br, das 9h às 12h e das 14h às 16h. 2.1.2. Da documentação: a) Cópia do Documento de Identifi-
cação, CPF e/ou Carteira Nacional de Habilitação do Titular de Direito Autoral e do representante legal devidamente autenticados.
(quando se tratar de representante legal, deverá ser apresentado, também, instrumento de procuração). b) Documentos de habilitação
técnica, conforme Anexo I; c) Ficha de inscrição e Declaração de edição, de que a obra apresentada no ato da inscrição corresponde
a sua última edição, com firma reconhecida em cartório (conforme modelo contido nos Anexos II e III, respectivamente); d) Um (01)
exemplar completo da obra, nas versões impressa e digital, contendo o material destinado aos estudantes e aos professores e a pro-
posta de formação aos educadores, correspondente a última versão, embalados, identificados externamente, informando o nome
completo da obra, turma ao qual se destina, composição, razão social da empresa participante e número de CNPJ (ou número de
documento equivalente), os quais serão submetidos à análise da Comissão Técnica, conforme composição descrita no Quadro 1. e) A
proposta de formação para professores da pré-escola, conforme Anexo VI, alinhada aos documentos norteadores da Educação Infantil
(DCNEI, BNCC, DCRC), bem como a Proposta Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.

ATENÇÃO:

• O material estruturado, na versão digital, deverá ser entregue no ato da inscrição, com os arquivos gravados em mídia (CD ou pen
drive), devidamente identificado com o nome completo da obra e a turma ao qual se destina.
• A versão digital do material que será disponibilizado pela comissão técnica, por meio do link de acesso, para análise dos professo-
res, coordenadores pedagógicos e equipes técnicas dos Distritos de Educação e SME deverá conter marca d’água e bloqueios que
dificulte ou impeça a impressão total ou parcial das obras.
• A SME informa que ao divulgar a versão digital das obras para análise dos professores, coordenadores pedagógicos e equipes téc-
nicas, alertará sobre o crime de violação de direitos autorais (artigo 184 do Código Penal), destacando o que regulamenta a Lei Nº
9.610/1998 sobre os direitos autorais e obras intelectuais.

2.2. Os documentos exigidos nos itens 2.1.2 (a, b e c) desta seleção deverão ser apresentados em única via, devidamente assinados
e datados, quando for o caso, em ENVELOPE não lacrado contendo as seguintes indicações no seu anverso:

À COMISSÃO TÉCNICA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E TÉCNICA
SELEÇÃO DO MATERIAL ESTRUTURADO PARA A PRÉ-ESCOLA (INFANTIL 4 e 5)
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA PARTICIPANTE
Nº CNPJ (ou documento equivalente)