DOMFO 17/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
URGÊNCIA – CLÍNICA MÉDICA, funcionando em regime de 
plantão de 07 (sete) horas por dia, de segunda à sexta-feira; - 
Consulta eletiva de ALERGOLOGIA funcionando quinzenal-
mente, sendo um turno semanal de 4h, totalizando 8h mensais, 
em horário a ser acordado com o IPM, sendo ampliado mais 
um turno mensal, a partir da demanda apresentada; - Consulta 
eletiva de ENDOCRINOLOGIA funcionando quinzenalmente, 
sendo um turno semanal de 4h, totalizando 8h mensais, em 
horário a ser acordado com o IPM, sendo ampliado mais um 
turno mensal, a partir da demanda apresentada. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 03 
(Três) meses contados a partir da data do término em 
15.09.2021 vencendo em 15.12.2021, data na qual findar-se-á 
o presente, podendo ser rescindido a qualquer momento, caso 
haja interesse e conveniência por parte do CONTRATANTE. 
CLÁUSULA TERCEIRA -– DO VALOR: 1. O valor total passa a 
ser R$ 16.250,00 (Dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais 
reais) para até 250 (duzentas e cinquenta) consultas/mês; 2. 
Será cobrado o valor por cada consulta que ultrapassar a quan-
tidade de 250 (duzentas e cinquenta) consultas/mês, conforme 
tabela abaixo. 
 
Volume de consultas/Mês PREÇO 
Por consultas 
251 - 1.000 
R$ 64,17 
1.001 - 2.000 
R$ 63,47 
2.001 - 3.000 
R$ 56,67 
Acima de 3.001 
R$ 54,40 
 
CLÁUSULA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas serão provenientes dos recursos orçamentários do INS-
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, consigna-
das ao projeto/atividade 18.203.10.122.0001.2941.0001, ele-
mento de despesa 339040, fonte de recurso 1.990.0000.00.01. 
CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente 
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 
Contrato Nº 07/2021, ora aditado. DO FORO: O foro do presen-
te contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, 
excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 
de setembro de 2021. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATAN-
TE: Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
Pelo(a) 
CONTRATADO(A): 
INFOWAY 
TECNOLOGIA 
E    
GESTÃO EM SAÚDE LTDA - REPRESENTANTE LEGAL - Sr. 
Gustavo Chaves Barros de Oliveira. VISTO: Milena Alencar 
Gondim - PROCURADORA JURÍDICA/IPM – OAB 24528. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
- 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE          
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
Nº 335/2021, QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE 
ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - FORT SAÚDE, E JEFFERSON LEMOS 
CATUNDA. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊN-
CIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE        
FORTALEZA - FORT SAÚDE com sede na Rua 24 de maio, 
1479, 
Benfica, 
nesta 
capital, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
07.965.184/0001-73, neste ato representado pelo seu SUPE-
RINTENDENTE JOSUÉ DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, 
advogado, portador da cédula de identidade nº 6309-23 SPSP-
CE e inscrito no CPF nº 091.662.893-00, residente e domicilia-
do nesta capital; CONTRATADO(A): JEFFERSON LEMOS 
CATUNDA, CPF Nº 201.249.613-04. ENDEREÇO DE ATENDI-
MENTO: RUA:  24 DE MAIO, Nº 1479, COMPLEMENTO: IPM 
LAR, BAIRRO: BENFICA, CEP: 60020-001. FORTALEZA – CE. 
DO OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO 
tem por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saú-
de pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) 
especialidade(s) FISIOTERAPEUTA (IPM SAÚDE/IPM LAR) 
em conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no mo-
delo constante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, 
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na 
Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município – 
IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, 
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento 
nº 19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº 
P207000/2021-Convocação nº 01/2021. DO PREÇO E DAS 
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente 
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços 
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do atendi-
mento, tendo como referência os parâmetros do guia farmacêu-
tico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de Cre-
denciamento nº 19/2018, parte integrante do presente Termo. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CREDEN-
CIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir 
da data de sua assinatura do titular deste Órgão, cujo extrato 
deverá ser publicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., 
podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo 
aditivo motivado e justificado pelo IPM, entretanto, poderá ser 
rescindido a qualquer momento, caso haja interesse e conveni-
ência por parte do CONTRATANTE, especialmente em caso de 
homologação de novo processo de credenciamento. DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste 
TERMO DE CREDENCIAMENTO serão pagas com recursos 
oriundos do orçamento do IPM - Classificação Orçamentária: 
Órgão: 18; Unidade Orçamentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classi-
ficação Funcional: 10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO  
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE); Elemento de 
Despesa: 339036 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
PESSOA FÍSICA);  Fonte de Recursos: 1.990.0000.00.01., 
Seq.30. DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de 
Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, 
com renúncia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que 
seja. DATA DA ASSINATURA:13/09/2021. ASSINATURAS: Pelo 
CONTRATANTE: Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): Jefferson Lemos     
Catunda. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 
336/2021, QUE FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE AS-
SISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - FORT SAÚDE, E RUBIANE FERREIRA FRAN-
CO VIANA. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊN-
CIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA - FORT SAÚDE com sede na Rua 24 de maio, 1479, 
Benfica, nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, 
neste ato representado pelo seu SUPERINTENDENTE JOSUÉ 
DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, advogado, portador da 
cédula de identidade nº 6309-23 SPSP-CE e inscrito no CPF nº 
091.662.893-00, residente e domiciliado nesta capital; CON-
TRATADO(A): RUBIANE FERREIRA FRANCO VIANA, CPF Nº 
261.314.553-68. ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: RUA:  24 
DE MAIO, Nº 1479, COMPLEMENTO: IPM LAR, BAIRRO: 
BENFICA, CEP: 60020-001. FORTALEZA – CE. DO OBJETO: 
O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a 
prestação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CRE-
DENCIADO (A) aos usuários do IPM, na(s) especialidade(s) 
FISIOTERAPEUTA (IPM SAÚDE/IPM LAR) em conformidade 
com a Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do 
Edital de Credenciamento nº19/2018, que passam a fazer parte 
integrante deste Termo independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezem-
bro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Munici-
pal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n° 10/2014, 
do Instituto de Previdência do Município – IPM, publicada no 
DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido 
ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº 19/2018, e de 
conformidade com o disposto no Processo nº P194586/2021-
Convocação nº 02/2021. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE 
PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente ao(a) CREDENCI-
ADO(A), como remuneração pelos serviços efetivamente pres-