DOMFO 17/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
com êxito o processo licitatório nº P237606/2020, atualmente 
em andamento, com a respectiva contratação, improrrogável 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Felipe Mendes Almeida - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 299/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações posteriores. Processo Admi-
nistrativo Nº P217980/2021. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Do Objeto: a 
aquisição de OPME’S DA NEUROCIRURGIA (CONJUNTO 
PARA HIDROCEFALIA MODELO MÉDIA PRESSÃO), PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM A 
ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TER-
MO DE REFERÊNCIA, para um período de 180 (cento e oiten-
ta) dias, tempo necessário para afastar a situação de urgência, 
ou até que se conclua com êxito o processo licitatório. Do Va-
lor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.507,40 
(Dois mil quinhentos e sete reais e quarenta centavos), sem 
reajustes. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e 
de Execução: O prazo de vigência e de execução deste contra-
to é de 180 (cento e oitenta) dias, ou por prazo inferior a este, 
com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo sejam concluídos 
com êxito o Processo Licitatório nº P237606/2020, atualmente 
em andamento, com a respectiva contratação, improrrogável 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Nertan Alves Araújo - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 300/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações posteriores. Processo Admi-
nistrativo Nº P217980/2021. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PRO-VIDA COMÉR-
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Do Objeto: a aquisição 
de OPME’S DA NEUROCIRURGIA (SISTEMA DE DERIVAÇÃO 
LOMBAR EXTERNA), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, para um 
período de 180 (cento e oitenta) dias, tempo necessário para 
afastar a situação de urgência, ou até que se conclua com êxito 
o processo licitatório. Do Valor: O valor contratual global                   
importa na quantia de R$ 1.506,00 (Um mil, quinhentos e seis 
reais), sem reajustes. Dos Recursos Orçamentários: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de 
Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou por prazo 
inferior a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo 
sejam concluídos com êxito o Processo Licitatório nº 
P237606/2020, atualmente em andamento, com a respectiva 
contratação, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data: da assinatura digital. Signatários: Dra. Riane Maria   
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Celso 
Rogeres Nascimento - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - TERMO DE ADITIVO Nº 
001/2021 AO CONTRATO Nº 058/2021 - Fundamento Legal: 
com base nas disposições constantes no art. 65, § 1º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como em confor-
midade ao que consta nos autos do processo administrativo nº 
P217140/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 
EIRELI (RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME). Do 
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 
aproximadamente 25% no valor do Contrato nº 058/2021, PE 
nº 128/2020. Da Repercussão Financeira: O valor total ora 
aditivado ao contrato é de R$ 26.093,75 (vinte e seis mil,   
noventa e três reais e setenta e cinco centavos), passando o 
valor global do contrato de R$ 104.375,00 (cento e quatro mil, 
trezentos e setenta e cinco reais), para R$ 130.468,75 (cento e 
trinta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco 
centavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consig-
nada ao Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00; 1.213. 
0000.00.00; 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Da Vigência da Alteração: O presente termo 
aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação. Das 
Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as  
demais cláusulas e condições do Contrato originário. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: data da assinatura digital. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Roberio Pinto Freire - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 
PROCESSO Nº P216630/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 514/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., 
inscrita no CNPJ nº 10.782.385/0001-40; III - DO OBJETO: O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MASCARA CIRÚRGICA SIMPLES E DES-
CARTÁVEL, MASCARA DE RESPIRADOR N95, TOUCA 
(GORRO) E PROPÉS DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 003/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P216630/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 003/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de