DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº213  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
na Av. IX, Nº603, Bairro Jereissati II, Maracanaú-CE, para a concessão do credenciamento da instituição na modalidade de Educação a Distância (EaD) e 
ao reconhecimento do curso de Técnico em Enfermagem na modalidade a distância, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhes o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional, deste Conselho. CONSELHO DE 
EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº144/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no artigo 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº29.159 de 16 de janeiro de 2008, DETERMINA que as ESCOLAS PROFISSIONAIS 
técnicas de nível médio, da rede estadual e seus cursos, abaixo listados, integrantes da Crede 1 – Maracanaú, serão avaliados por especialistas para fins de 
credenciamento, renovação de credenciamento, reconhecimento e/ou renovação de reconhecimento de cursos, no prazo de 30(trinta) dias, quando deverão ser 
encaminhados circunstanciados relatórios para apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho, visando a emissão de Pareceres.
CREDE
MUNICÍPIO
ESCOLA
CURSOS
CREDE 1 Maracanaú
Pacatuba
EEEP Profa Luiza de Teodoro Vieira
Técnico em Informática
EEEP Raimundo Célio Rodrigues
Técnico em Automação Industrial
Maracanaú
EEEP Gov. Luiz de Gonzaga Mota
Técnico em Rede de Computadores
EEEP Maria Carmem Vieira Moreira
Técnico em Vestuário
Caucaia
EEEP Profa Marly Ferreira Martins
Técnico em Secretariado
EEEP Antônio Valmir da Silva
Técnico em Logística
Maranguape
EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos
Técnico em Meio Ambiente
Eusébio
EEEP Eusébio de Queiroz
Técnico em Biotecnologia
Aquiraz
EEEP Alda Façanha
Técnico em Guia de Turismo
Guaiuba
EEEP José Ivanilton Nocrato
Técnico em Administração
Itaitinga
EEEP Prof. Fco. Aristóteles de Sousa
Técnico em Manutenção Automotiva
CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº145/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no artigo 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº29.159 de 16 de janeiro de 2008, DETERMINA que as ESCOLAS PROFISSIONAIS 
técnicas de nível médio, da rede estadual e seus cursos, abaixo listados, integrantes da Crede 2 – Itapipoca, serão avaliados por especialistas para fins de 
credenciamento, renovação de credenciamento, reconhecimento e/ou renovação de reconhecimento de cursos, no prazo de 30(trinta) dias, quando deverão ser 
encaminhados circunstanciados relatórios para apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho, visando a emissão de Pareceres.
CREDE
MUNICÍPIO
ESCOLA
CURSOS
CREDE 2 Itapipoca
Itapipoca
EEEP Rita Aguiar Barbosa
Técnico em Segurança do Trabalho
Itapagé
EEEP Adriano Nobre
Técnico em Meio Ambiente
São G. Amarante
EEEP Valter Ramos de Araújo
Técnico em Desenho da Construção Civil
Amontada
EEEP Luiz Gonzaga Fonseca Mota
Técnico em Comércio
Paraipaba
EEEP Flávio Gomes Granjeiro
Técnico em Agroindústria
Trairi
EEEP José Ribeiro Damasceno
Técnico em Eletrotécnica