DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº213  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº165/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº07227025/2021, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia 
no CENTRO EDUCACIONAL ELOS, localizado na Rua - Antônio Carliano de Lima Matos, 188, Bairro: Bom Princípio, Município: Pedra Branca/CE, 
CEP: 63630-000, quanto a Autorização para Descentralização do Curso Técnico em Enfermagem na Modalidade Presencial – Município de Independência, 
Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara 
de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº166/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº06382159/2021, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia 
no CENTRO EDUCACIONAL ELOS, localizado na Rua - Antônio Carliano de Lima Matos, 188, Bairro: Bom Princípio, Município: Pedra Branca/CE, 
CEP: 63630-000, quanto a Autorização para Descentralização do Curso Técnico em Enfermagem na modalidade presencial – Município de Mombaça, Eixo 
– Tecnológico: Ambiente e Saúde. concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº06382159/2021, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia 
no CENTRO EDUCACIONAL ELOS, localizado na Rua - Antônio Carliano de Lima Matos, 188, Bairro: Bom Princípio, Município: Pedra Branca/CE, 
CEP: 63630-000, quanto a Autorização para Descentralização do Curso Técnico em Enfermagem na Modalidade Presencial – Município de Solonópole, 
Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara 
de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Emissão: 14/09/2021
Identificador: 763
Relação de Pareceres: 0052/2021, 0212/2021, 0216/2021, 0217/2021, 0218/2021, 0219/2021, 0220/2021, 0221/2021, 0222/2021, 0223/2021, 0224/2021, 
 
 
0225/2021, 0226/2021, 0229/2021, 0231/2021, 0233/2021, 0237/2021, 0238/2021, 0239/2021, 0240/2021, 0241/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0052/2021
01077429/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Intelecto, INEP/Censo Escolar n° 
23275634, instituição sediada no município de Limoeiro 
do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, 
até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0212/2021
07961942/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Ari de Sá Cavalcante, unidade 
Mario Mamede, a realizar a avaliação de conhecimentos 
correspondentes ao avanço progressivo, para fins de 
aligeiramento de estudos para conclusão do ensino 
médio em favor do aluno Gustavo Amaro Matos.
0216/2021
02137249/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Instituto Educacional de Tianguá, 
instituição sediada no município de Tianguá, INEP 
nº23012714, autoriza o funcionamento da educação 
infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino 
fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 
31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
0217/2021
08203103/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Santo Inácio, Instituição sediada 
nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos 
correspondentes ao avanço progressivo, para fins 
de aligeiramento de estudos e conclusão do ensino 
médio, em favor da aluna Maria Helena Fradique 
Accioly Fontenele.
0218/2021
06324620/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Menino Jesus, INEP/Censo 
Escolar nº23047755, Instituição sediada no município de 
Canindé, autoriza o funcionamento da educação infantil 
e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2024, e 
homologa o regimento escolar.
0219/2021
08203898/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Deoclécio Ferro, instituição sediada 
nesta Capital, a realizar a avaliação de conhecimentos 
correspondentes ao avanço progressivo, para fins de 
aligeiramento de estudos e conclusão do ensino médio, 
em favor da aluna Lais Brito de Moura.
0220/2021
08202301/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Deoclécio Ferro, Instituição sediada 
nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos 
correspondentes ao avanço progressivo, para fins de 
aligeiramento de estudos e conclusão do ensino médio, 
em favor do aluno Antônio Vinicius Tavares Crispim.
0221/2021
08237342/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Nunes Moraes, Instituição sediada 
no município de Pacajus, a realizar a avaliação de 
conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, 
para fins de aligeiramento de estudos e de conclusão 
do ensino médio, em favor da aluna Lara Beatriz 
Lima Coutinho.
0222/2021
07972995/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Mauricio Gelinski 
Pianowski, em escola estrangeira.
0223/2021
07683578/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Noel Armindo Baticã 
Ferreira, em escola estrangeira.
0224/2021
07837052/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Domingos António 
M'Bana em escola estrangeira.
0225/2021
07680099/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema 
de ensino brasileiro os feitos por Ergino Indi, em 
escola estrangeira.