DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº213  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0226/2021
08376229/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio da Polícia Militar do Ceará, General 
Edgar Facó, em Fortaleza, a fazer a avaliação de 
conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo. 
Para fins de aligeiramento de estudos para conclusão 
do ensino médio do aluno Francisco Davi de Lima.
0229/2021
08290286/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza a EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar 
Gervaiseau, Instituição sediada no município do Crato, 
a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes 
ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de 
estudos e conclusão do ensino médio, em favor do 
aluno Anthony Gabriel Teles Belchior.
0231/2021
08491346/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Lourenço Filho, instituição sediada 
nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos 
correspondentes ao avanço progressivo, para fins de 
aligeiramento de estudos e de conclusão do ensino 
médio, em favor da Fernanda Pinheiro Chaves
0233/2021
08525135/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Cônego Francisco Pereira, 
instituição sediada nesta capital, a realizar a avaliação 
de conhecimentos correspondentes ao avanço 
progressivo, para fins de aligeiramento de estudos 
e de conclusão do ensino médio, em favor da Ana 
Beatriz da Costa Santos
0237/2021
08537427/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza a EEMTI Governador Adauto Bezerra, 
Instituição sediada no município de Crato, a realizar 
a avaliação de conhecimentos correspondentes ao 
avanço progressivo, para fins de aligeiramento de 
estudos e conclusão do ensino médio, em favor da 
aluna Sabrina Bezerra da Silva.
0238/2021
08564610/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza a EEMTI Maria Violeta Arraes de Alencar 
Gervaiseau, instituição sediada no município de 
Crato, a realizar a avaliação de conhecimentos ao 
avanço progressivo, para fins de aligeiramento de 
estudos e conclusão do ensino médio, em favor do 
aluno Vinícius Vieira de Souza.
0239/2021
08537834/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza a EEMTI Estado da Bahia, Instituição 
sediada no município de Crato, a realizar a avaliação 
de conhecimentos correspondentes ao avanço 
progressivo, para fins de aligeiramento de estudos e 
conclusão do ensino médio, em favor da aluna Luiza 
Carolina Brito Machado.
0240/2021
08133725/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio 21 Educar, Instituição sediada 
nesta capital, a realizar a avaliação de conhecimentos 
correspondentes ao avanço progressivo, para fins 
de aligeiramento de estudos e conclusão do ensino 
médio, em favor da aluna Samara Ruth Vieira Cruz.
0241/2021
08288320/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza a EEEP Governador Vírgilio Távora, no 
município de Crato, a encaminhar o aluno José Ferreira 
Neto a uma instituição devidamente credenciada para 
ministrar o ensino médio regular a realizar a avaliação de 
conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, 
para fins de aligeiramento de estudos para conclusão 
do ensino médio do referido aluno.
TOTAL DE PARECERES: 21
Regina Auxiliadora de O Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
Emissão: 14/09/2021
Identificador: 765
Relação de Pareceres: 0163/2021, 0164/2021, 0167/2021, 0210/2021, 0227/2021, 0250/2021, 0251/2021, 0252/2021, 0254/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0163/2021
04640353/2020
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em 
Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, 
da Escola do Futuro, ofertado em sua sede no município 
de Iguatu, na Rua Júlio Cavalcante, nº34, bairro de 
Areias, CEP 63.508 -025, até 31 de dezembro de 
2024, desde que a instituição permaneça credencia.
0164/2021
08336438/2020
MARIA PALMIRA 
SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Centro Educacional Silmon e reconhece 
o Curso Profissional Técnico de nível médio em 
Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e 
Saúde, ofertado em sua sede situada na Rua Dr. Rui 
Maia, 479, Centro - Quixadá-CE, CEP 63.900-195, 
até 31.12.2023.
0167/2021
11566099/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o curso Técnico em Farmácia - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, 
ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, com 
sede na Rua Barão de Sobral, 712, Bairro: Montese, 
CEP: 60.420-775, Fortaleza, no Estado do Ceará, 
até 31.12.2023.
0210/2021
01306100/2020
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza o Funcionamento do Polo de Apoio 
Presencial para o Curso Técnico em Enfermagem - 
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade 
Educação a Distância(EaD), ofertado pelo Centro de 
Idiomas, Ensino Técnico, Treinamentos e Pesquisa 
do Nordeste - Instituto PHILUM, situado na BR 
226 - KM 67, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no 
município de Milhã, até 31 de dezembro de 2023.
0227/2021
01482775/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional O Brasileirinho, 
INEP/Censo Escolar nº23066210, Instituição sediada 
nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, 
anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2023, e 
homologa o regimento escolar.
0250/2021
08794322/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza a EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar 
Gervaiseau, Instituição sediada no município de Crato, 
a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes 
ao avanço progressivo, para fins de aligeiramento de 
estudos apenas para conclusão do ensino médio, em 
favor da aluna Samantha Kelly Santiago Pereira.
0251/2021
08758946/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza a EEEP Presidente Médici, Instituição 
sediada no Município de Campos Sales, a realizar 
a avaliação de conhecimentos correspondentes ao 
avanço progressivo, para fins de aligeiramento de 
estudos apenas para conclusão do ensino médio, em 
favor da aluna Maria das Graças de Alencar Velozo.