DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº213 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/2016 de Nº 20210014 de interesse da Companhia
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO
MENOR PREÇO PARA SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA ADUTORA DE TAUÁ - CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário
da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-
520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 18 de outubro de 2021. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido
de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20210036, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto
do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PREDIAL DOS NÚCLEOS DE CARNAUBAL (UN-BSI), MUCAMBO (UN-BSI),
SÃO BENEDITO (UN-BSI), TRAIRI (UN-BCL), MASSAPÊ (UN-BAC) E ACARAÚ (UN-BAC), POR LOTE, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150,
Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-CE, no dia 13 de outubro de 2021 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210037
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20210037, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto
do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE IMPLANTAÇÃO DE TELEMETRIA OU MEDIÇÃO À DISTÂNCIA COM PADRONIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ÁGUA, SUBSTITUIÇÃO E/
OU INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTEGRADO FORTALEZA, MARACANAÚ, EUSÉBIO
E CAUCAIA SOB A GESTÃO OPERACIONAL E COMERCIAL DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DA CAPITAL, REGIÃO METROPOLITANA E
GEMED, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-CE, no dia 14 de outubro de 2021 às 10:00h.
FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20210003/CEL04/SDA
IG Nº1122352000
OBJETO: CONSULTORIA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NO MEIO RURAL, PARA ATENDIMENTO DE 15.000 FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESEN-
VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE 1. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que o
Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA/CE recebeu um financiamento do Banco Internacional para recons-
trução e Desenvolvimento - BIRD para custear o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III 2ª Fase e pretende aplicar parte
dos recursos para os serviços de consultoria. 2. Os Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica incluem a elaboração de projetos executivos de engenharia de
sistemas de abastecimento de água (SAA) no meio rural, para atendimento de 15.000 famílias 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da
SDA, convida Consultores (Pessoa Jurídica) qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores
(Pessoa Jurídica) interessados deverão apresentar portfólios demonstrando que possuem as qualificações e experiências requeridas em serviços de consultoria
similares e compatíveis com o objeto da presente contratação. Serão avaliados os seguintes critérios : experiência na elaboração de projetos, experiência
em áreas afins, tempo de experiência, experiência em serviços prestados ao Setor Público e perfil da equipe técnica. 4. As Consultoras poderão se associar
com outras empresas com o fim de melhorarem as suas qualificações, todavia, deverão indicar claramente se a associação será na forma de joint venture
(consórcio) ou subcontratação. No caso de joint venture (consórcio), todos os seus membros deverão ser conjuntamente e solidariamente responsáveis pelo
contrato integral, se a joint venture (consórcio) for selecionada. 5. A Consultora vencedora será selecionada de acordo com o método de Seleção pelo Menor
Custo - SMC, como estabelecido no Regulamento de Aquisições. 6. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência
encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br – aba serviços – consulta à licitações publicadas – Viproc Nº 07033930/2021. Os
Consultores (Pessoa Jurídica) interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e
das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 7. As Manifestações de
Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04 e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço
adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, no tamanho máximo de 6MB, até às
16:00 horas do dia 06 de outubro 2021. 8.As Consultoras Interessadas deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento
de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial,datado de julho de 2016, revisado em novembro
de 2017 e agosto de 2018 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. Salientamos ainda, que
se observe as seguintes informações específicas sobre conflito de interesses relacionadas a estes Serviços, conforme o parágrafo 3.17 do Regulamento de
Aquisições-link-:www.worldbank.org/procurement/standarddocuments. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação.
O Consultor (Pessoa Jurídica) será selecionado de acordo com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de
Investimento disponibilizado no link: www.worldbank.org/procurement/standarddocuments Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20210003/
CEL04/SDA/CE Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av.
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200013
IG Nº1070105000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200013 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,
cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas Asseio e Conservação e Transporte na SEPLAG, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12722020, até o
dia 04/10/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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