DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº213 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 03494134/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº019/CIDADES/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE. OBJETO: a pavimentação
em pedra tosca das ruas Antônia Magalhães Diógenes e sem denominação e a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento das ruas José de Freitas
de Souza, Diamantina Soares da Costa e na Travessa Delta Holanda, no Município de Iracema/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na
Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro
de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 17.278, de 11/09/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n°
03494134/2021 FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 194.922,65 VALOR: (cento e noventa e quatro mil novecentos e vinte e dois reais
e sessenta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º Lei Nº 17.364, de 23 de dezembro de 2020. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 4.922,65 (quatro mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de
contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.14.44204200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.341.10
096.14.44204200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Celso Gomes da Silva Neto, PREFEITO DE IRACEMA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06055999/2021
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 156/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado,
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.376.135,69 ( dois milhões, trezentos e setenta
e seis mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 25 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento
e Gestão Interna e Giordanna Silva Braga Mano, Prefeita de Nova Russas .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06013277/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 051/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ERERÉ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.074.384,03 ( Hum milhão, setenta e quatro mil, trezentos
e oitenta e quatro reais e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por
este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 11 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Emanuelle Gomes Martins, PREFEITA DE ERERÉ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06923141/2021
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº162/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 162/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CRATO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.401.206,32 ( um milhão, quatrocentos e um mil, duzentos
e seis reais e trinta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este
Termo; V - DATA E ASSINANTES: 03 de setembro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e José Ailton de Sousa Brasil, PREFEITO DE CRATO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07252399/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 056/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MILAGRES; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado,
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 635.681,93 ( seiscentos e trinta e cinco mil, seis-
centos e oitenta e um reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 19 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e Cicero Alves de Figueiredo, PREFEITO DE MILAGRES .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07569848/2021
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 118/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE COREAÚ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 606.366,57 ( seiscentos e seis mil, trezentos e sessenta
e seis reais e cinquenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por
este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 16 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e José Edézio Vaz de Souza, PREFEITO DE COREAÚ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880/2019, alterada pela Lei nº 16.953/2019 e Lei nº 17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
ASTRAL LTDA, estabelecida na rua Rua Álvaro Bomilcar, 3782, São João do Tauape, CEP: 60.120-280, inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio, Alexandre Mendes de Oliveira, brasileiro, empresário/engenheiro civil, inscrito
no CPF de nº 542.111.153-91, residente e domiciliado na Rua Eduardo Garcia, 902, apto.101, Aldeota, Fortaleza- Ceará; V - ENDEREÇO: rua Rua Álvaro
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