DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº213 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 172/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: DPCON PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.371.667/0001-
94, com sede na Av. Augusto dos Anjos, nº. 2371 – loja 15 – Shopping Libaniza, bairro Parangaba, Fortaleza/CE, CEP 60.720-605, neste ato representada por
seu procurador, Sr. DAVI PINHEIRO MOREIRA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 061383671 RNP (CREA/CE), inscrito no CPF sob o
nº. 038.939.943-43, residente e domiciliado à Rua Estrada do Pici, nº. 101 – aptº. 305-A, bairro Jóquei Clube, Fortaleza/CE, CEP 60.510-138. OBJETO: Este
Contrato tem por objeto a contratação de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE,
devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210022 – SOP e seus ANEXOS, devi-
damente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão
ser executados e concluídos dentro do prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
629.498,35 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM
I; DOTAÇÃO 43200007.15.451.611.10468.03.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE TESOURO DO ESTADO;. DATA DA ASSINATURA:
13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e DAVI PINHEIRO MOREIRA
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03873488/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº49/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE IBIAPINA. OBJETO: Constitui objeto deste convênio a
PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO SÍTIO PATURI NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, em conformidade com o plano de trabalho e seus
anexos, aprovado pelo concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 328.084,29 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 328.084,29(trezentos e vinte e oito
mil, oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 78.084,29 (setenta e oito mil, oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região:
08 – Serra da Ibiapaba; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 03082918/2020 INTERESSADO: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; ASSUNTO: INDENIZAÇÕES.
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos
o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 237693; CONTRATO Nº 002/2019; SACC; 1090165 CNPJ: 04.299.154/0001-87;
DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE A 9ª MEDIÇÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 002/2019,, RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA
VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME OS ITENS CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS DE ITAPIPOCA E SOBRAL.
NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenizações. VALOR (R$): 187.499,02 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dois
centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. DATA: 30 de junho de 2021. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, em Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 03735581/2021 INTERESSADO: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ASSUNTO: DEA: DIVIDA DE
EXERCICIOS ANTERIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº
93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 2588; CONTRATO Nº 057/2017 ; SACC; 1137044 CNPJ:
07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REF. REAJUSTAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-060, TRECHO: CONTORNO
JUAZEIRO DO NORTE, CE-292, ACESSO CRATO MEDIÇÃO 33ª, CONTRATO Nº 057/2017. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DIVIDA
DE EXERCÍCIOS ANTERIOR VALOR (R$): 355.438,85 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos ).
ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. data: 25 de agosto de 2021. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC: 09796050/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210010 - SOP
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a
Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio
da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nacional n°
20210010 – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, NOS
MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARA, CARIRÉ, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA, GROAÍRAS, MASSAPÉ, MERUOCA, MORAÚJO,
PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO ACARAÚ, SENADOR SÁ, VARJOTA, MUCAMBO, SOBRAL E ITAPIPOCA NO ESTADO
DO CEARÁ. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação
vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da
seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.755.332/0001-08, com
sede à Rua Doutor Almeida Prado n.º 154 – Sala 05 – Papicu – Fortaleza - CE, pelo valor global de R$ 7.607.123,07 (Sete milhões, seiscentos e sete mil,
cento e vinte e três reais e sete centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 10 de setembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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