DOE 17/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº213 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
PERPÉTUA DE E-BOOKS para atender as necessidades da FUNECE. No valor total de R$ 21.376,23, com fundamento no Art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93
e suas posteriores alterações RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 12/2021, para
a AQUISIÇÃO PERPÉTUA DE E-BOOKS para atender as necessidades da FUNECE. No valor total de R$ 21.376,23, com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo a presente ratificação fundamentada no art. 26 da lei 8.666/93
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XIII, Nº 203, FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº 15/2021. Onde se lê: 3.1. O valor mensal do contrato após o Ajuste da Cláusula Quinta do Contrato nº 15/2021 passa a ser R$ 847.027,70 (oitocentos e
quarenta e sete mil, vinte e sete reais e setenta centavos), totalizando o valor global de 10.164.332,40 (dez milhões, cento e sessenta e quatro reais, trezentos
e trinta e dois reais e quarenta centavos), conforme planilha – padrão da Administração Publica Estadual. Leia-se: 3.1. O valor mensal do contrato após o
Ajuste da Cláusula Quinta do Contrato nº 15/2021 passa a ser R$ 847.010,67 (oitocentos e quarenta e sete mil, dez reais e sessenta e sete centavos), totali-
zando o valor global de 10.164.128,04 (dez milhões, cento e sessenta e quatro reais, cento e vinte e oito reais e quatro centavos), conforme planilha – padrão
da Administração Publica Estadual.. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Luiza Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E A EMPRESA JOSÉ ALBUQUERQUE NETO ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: JOSÉ ALBUQUERQUE NETO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.900.551/0002-31; V -
ENDEREÇO: Com sede na Rua Dona Mendinha, nº 999 A, Bairro: Cristo Redentor, Fortaleza/CE, CEP: 60.337.385; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, IIº, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do
Contrato original n° 117/2020.; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência,
pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato nº 117/2020, que passará a ter vigência até 23 de setembro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para realização de serviços de manutenção, recarga, pintura e testes hidrostáticos de extintores de incêndio no prédio da SECULT e seus
equipamentos culturais; IX - VALOR GLOBAL: Importa uma quantia de R$ 24.049,39 (vinte e quatro mil, quarenta e nove reais e trinta e nove centavos);
X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, que passará a ter vigência até 23 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 06 de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura do Estado do
Ceará e JOSÉ ALBUQUERQUE NETO ME - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE CESSÃO DE USO N°3/2021
PROCESSO N°00320271/2019
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. Objeto:
O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/CE,
ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1. STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V.UNI.
R$ 6,40, V TOTAL R$ 128,00; 2. STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V.UNI. R$ 5.460,00, V TOTAL R$
21.840,00; 3. STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL R$
18.992,00; 4. STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V.UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL
R$ 11.583,00; 5. STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V.UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STAN-
FORD by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by
Weril EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V.UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD
by Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V.UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00, 9.STANFORD BR BUMBO
INOX 22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V.UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM
COM BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V.UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO
SCY 14LT, 01(um), V.UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00; 12. STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V.UNI. R$
34,00, V. TOTAL R$ 340,00. Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para utili-
zação pela CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo. Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de setembro de 2021
Cedente: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Adail Albuquerque Melo - Prefeito(a) Municipal de GROAÍRAS - CESSIONÁRIA
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 10 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE CESSÃO DE USO N°12/2021
PROCESSO N°10262868/2018
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. Objeto:
O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/CE,
ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1.STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V UNI.
R$ 6,40, V. TOTAL R$ 128,00; 2.STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V UNI. R$ 5.460,00, V. TOTAL
R$ 21.840,00; 3.STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL
R$ 18.992,00; 4.STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL
R$ 11.583,00; 5.STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STAN-
FORD by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by
Weril EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD
by Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00; 9.STANFORD BR BUMBO
INOX 22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00; 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM
COM BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO
SCY 14LT, 01(um), V UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00 12.STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V UNI. R$
34,00, V. TOTAL R$ 340,00 Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para utili-
zação pela CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/Ce, 06 DE setembro de 2021
CEDENTE: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Raimundo Lacerda Filho - Prefeito(a) Municipal de ICAPUÍ - CESSIONÁRIA
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 10 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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